Agravo em Recurso Especial 0189867-77.2018.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0189867-77.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/03/2026, 13:13

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 13:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1062042/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062042 - AgInt no AREsp 2890494 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062042/2025 - AgInt no AREsp 2890494/RJ

25/02/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 02:11

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062042/2025 - AgInt no AREsp 2890494/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/11/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138364/2025

21/11/2025, 11:50

Protocolizada Petição 1138364/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2025

21/11/2025, 11:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1062042/2025 -

05/11/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/11/2025, 01:11

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•09/10/2025, 23:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 24/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1062042/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1062042 - AgInt no AREsp 2890494 - Publicação prevista para 02/03/2026

Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01062042/2025 - AgInt no AREsp 2890494/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01062042/2025 - AgInt no AREsp 2890494/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1138364/2025

Protocolizada Petição 1138364/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 21/11/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/11/2025 Petição Nº 1062042/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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