Cumprimento de sentença 0816009-20.2024.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2024

Valor da Causa

R$ 56.480,00

Órgão julgador

1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes

Partes do Processo

GLEYCON SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

Advogados / Representantes

TATIANA GOMES BARBOSA

OAB/RJ 127017·CPF·Representa: Autor

FERNANDO MACHADO TEIXEIRA

OAB/RJ 180723·CPF·Representa: Réu

MARCIO RAFAEL GAZZINEO

OAB/CE 23495·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

GLEYCON SILVA DE SOUZA

CPF

Autor

AMPLA

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A

Terceiro

ENEL

Terceiro

ENEL BRASIL SA

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S/A

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.

Terceiro

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Terceiro

ENEL BRASIL S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de GLEYCON SILVA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de GLEYCON SILVA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:28

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:20

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

06/05/2025, 20:50

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

07/07/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

07/07/2025, 15:28

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 15:28

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 09/06/2025 23:59.

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de GLEYCON SILVA DE SOUZA em 09/06/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•15/05/2025, 16:20

Despacho

•14/04/2025, 15:50

10/06/2025, 01:09

Decorrido prazo de GLEYCON SILVA DE SOUZA em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:29

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 06/06/2025 23:59.

08/06/2025, 00:28

Publicado Despacho em 19/05/2025.

19/05/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

18/05/2025, 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

15/05/2025, 16:20

Conclusos ao Juiz

15/05/2025, 13:22

Expedição de Certidão.

15/05/2025, 13:22

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento

06/05/2025, 20:50

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

17/04/2025, 00:27

Publicado Intimação em 16/04/2025.

17/04/2025, 00:27

Expedição de Outros documentos.

14/04/2025, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

14/04/2025, 15:50

Conclusos para despacho

11/04/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 20:47

Juntada de Petição de petição

08/04/2025, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

03/04/2025, 00:31

Publicado Intimação em 03/04/2025.

03/04/2025, 00:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 16:46

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/04/2025, 16:46

Conclusos para decisão

31/03/2025, 13:59

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/03/2025 23:59.

30/03/2025, 00:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/03/2025, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025

21/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 21/03/2025.

21/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 16:27

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

19/03/2025, 16:27

Expedição de Certidão.

19/03/2025, 16:27

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

19/03/2025, 16:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

12/03/2025, 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.

12/03/2025, 00:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/03/2025, 08:19

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 08:18

Transitado em Julgado em 03/02/2025

10/03/2025, 08:11

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 22:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 21/01/2025 23:59.

22/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

20/12/2024, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0816009-20.2024.8.19.0014. AUTOR: GLEYCON SILVA DE SOUZA RÉU: ENEL BRASIL S.A ID 162228822 - À luz do art. 1.022 do CPC/15, os embargos de declaração têm cabimento estrito, sendo passíveis de utilização a Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Campos dos Goytacazes 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes Avenida Quinze de Novembro, 289, Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES - RJ - CEP: 28035-100 SENTENÇA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/12/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024, 18:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/12/2024, 18:04

Conclusos para julgamento

16/12/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

13/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/12/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

06/12/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

06/12/2024, 16:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

06/12/2024, 16:16

Recebidos os autos

03/12/2024, 11:35

Juntada de Projeto de sentença

03/12/2024, 11:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido

03/12/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

03/12/2024, 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CARLA FERNANDA RANGEL SILVA CARVALHO

11/10/2024, 17:01

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/11/2024 09:25 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

11/10/2024, 17:01

Expedição de Certidão.

11/10/2024, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 00:04

Publicado Intimação em 11/10/2024.

11/10/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 11:06

Outras Decisões

10/10/2024, 11:06

Conclusos ao Juiz

09/10/2024, 16:44

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 15:11

Publicado Intimação em 07/10/2024.

07/10/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024

05/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2024, 20:09

Conclusos ao Juiz

02/10/2024, 12:43

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 12:42

Audiência Instrução e Julgamento designada para 11/11/2024 09:25 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

01/10/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

19/09/2024, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 00:02

Publicado Intimação em 19/09/2024.

19/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

17/09/2024, 19:10

Conclusos ao Juiz

17/09/2024, 15:43

Juntada de Ata da Audiência

17/09/2024, 15:43

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

17/09/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:58

Juntada de Petição de contestação

16/09/2024, 11:04

Juntada de Petição de petição

05/09/2024, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

02/08/2024, 00:02

Publicado Intimação em 02/08/2024.

02/08/2024, 00:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/08/2024, 11:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

31/07/2024, 17:05

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/07/2024, 16:03

Conclusos ao Juiz

30/07/2024, 16:03

Audiência Conciliação designada para 17/09/2024 15:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Campos dos Goytacazes.

30/07/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

30/07/2024, 16:03

Decisão

•01/04/2025, 16:46

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 16:27

Sentença

•18/12/2024, 18:04

Sentença

•06/12/2024, 16:16

Projeto de Sentença

•03/12/2024, 11:35

Decisão

•10/10/2024, 11:06

Despacho

•03/10/2024, 20:09

Despacho

•17/09/2024, 19:10

Decisão

•31/07/2024, 17:05