Procedimento Comum Cível 0026802-06.2019.8.19.0021 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

Duque de Caxias 5 Vara Civel

Partes do Processo

VERA LUCIA GAVINHA FERREIRA

CPF

Autor

COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a decisão proferida em 01/08/2023, nos autos do IRDR nº. 0024943-76.2023.8.19.0000, pela qual foi determinado o sobrestamento dos demais feitos que guardem correspondência com a questão sub examine, qual seja, inclusão da nova concessionária no polo passivo, bem como se ela possui legitimidade ad causam, SUSPENDO o curso natural do presente feito até ulterior determinação.

09/01/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/12/2024, 13:30

Juntada de petição

07/10/2024, 16:04

Conclusão

16/08/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de petição

05/07/2024, 15:23

Juntada de petição

24/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:53

Conclusão

19/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:56

Juntada de petição

20/02/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:24

Conclusão

29/09/2023, 09:14

Todas as movimentações(94)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Considerando a decisão proferida em 01/08/2023, nos autos do IRDR nº. 0024943-76.2023.8.19.0000, pela qual foi determinado o sobrestamento dos demais feitos que guardem correspondência com a questão sub examine, qual seja, inclusão da nova concessionária no polo passivo, bem como se ela possui legitimidade ad causam, SUSPENDO o curso natural do presente feito até ulterior determinação.

09/01/2025, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/12/2024, 13:30

Juntada de petição

07/10/2024, 16:04

Conclusão

Documentos

Documento

•31/08/2024, 23:54

Documento

•13/05/2024, 21:19

16/08/2024, 10:29

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

16/08/2024, 10:29

Ato ordinatório praticado

16/08/2024, 10:28

Juntada de petição

05/07/2024, 15:23

Juntada de petição

24/06/2024, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2024, 13:53

Conclusão

19/04/2024, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 14:57

Ato ordinatório praticado

19/04/2024, 14:56

Juntada de petição

20/02/2024, 09:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 16:24

Conclusão

29/09/2023, 09:14

Julgado procedente o pedido

29/09/2023, 09:14

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2023, 18:35

Conclusão

29/05/2023, 11:23

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 11:23

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 11:23

Juntada de petição

18/04/2023, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2023, 15:36

Ato ordinatório praticado

11/04/2023, 15:36

Juntada de petição

25/02/2023, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 11:08

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 11:07

Juntada de petição

07/10/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 09:54

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 09:54

Juntada de petição

10/08/2022, 09:16

Juntada de petição

01/08/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2022, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2022, 10:28

Conclusão

12/05/2022, 10:27

Juntada de petição

12/04/2022, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 11:48

Juntada de petição

19/02/2022, 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2021, 07:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2021, 11:51

Conclusão

02/12/2021, 16:34

Outras Decisões

02/12/2021, 16:34

Ato ordinatório praticado

02/12/2021, 16:31

Juntada de petição

10/09/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2021, 06:45

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 06:44

Ato ordinatório praticado

31/08/2021, 06:43

Juntada de petição

13/06/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2021, 11:54

Ato ordinatório praticado

13/05/2021, 11:53

Juntada de petição

23/03/2021, 11:00

Juntada de petição

22/01/2021, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2021, 11:14

Ato ordinatório praticado

13/01/2021, 11:13

Juntada de petição

13/10/2020, 04:27

Expedição de documento

19/09/2020, 17:53

Juntada de documento

19/09/2020, 17:52

Expedição de documento

18/09/2020, 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/09/2020, 16:46

Outras Decisões

25/08/2020, 07:55

Conclusão

25/08/2020, 07:55

Juntada de petição

23/07/2020, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2020, 15:20

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 15:19

Juntada de petição

12/05/2020, 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2020, 22:29

Ato ordinatório praticado

10/05/2020, 22:29

Juntada de petição

27/02/2020, 18:09

Juntada de petição

13/02/2020, 15:41

Juntada de documento

31/01/2020, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2020, 16:32

Outras Decisões

15/01/2020, 15:48

Conclusão

15/01/2020, 15:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2020, 15:48

Juntada de petição

24/10/2019, 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2019, 10:43

Conclusão

18/09/2019, 14:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

18/09/2019, 14:57

Ato ordinatório praticado

18/09/2019, 14:57

Juntada de petição

21/06/2019, 14:25

Juntada de petição

13/06/2019, 19:03

Juntada de petição

07/06/2019, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2019, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2019, 16:54

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

24/05/2019, 15:39

Conclusão

24/05/2019, 15:39

Ato ordinatório praticado

02/05/2019, 15:20

Juntada de petição

02/05/2019, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2019, 11:47

Conclusão

12/04/2019, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

12/04/2019, 16:20

Ato ordinatório praticado

10/04/2019, 14:37

Distribuição

10/04/2019, 14:07

Documento

•04/01/2024, 10:52

Documento

•27/06/2023, 00:50

Documento

•06/07/2022, 17:40

Documento

•06/07/2022, 03:29

Documento

•07/12/2021, 10:28

Documento

•17/09/2020, 10:27

Documento

•28/01/2020, 09:01

Documento

•17/10/2019, 16:43

Documento

•27/05/2019, 14:16

Documento

•24/05/2019, 15:39

Documento

•12/04/2019, 16:20