Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APELADO: CASA OXALA DE TECIDOS LTDA ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA OAB/RJ-165594 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 113. APELAÇÃO 0296768-98.2020.8.19.0001 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0296768-98.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00756520
09/01/2025, 00:00
Remessa
16/08/2024, 23:51
Ato ordinatório praticado
16/08/2024, 23:51
Juntada de documento
20/06/2024, 12:07
Remessa
10/06/2024, 10:15
Documentos
Documento
•25/02/2026, 16:22
Documento
•20/01/2026, 14:49
Proferido despacho de mero expediente
18/11/2025, 08:26
Conclusão
18/11/2025, 08:26
Juntada de petição
06/09/2025, 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025, 15:51
Ato ordinatório praticado
27/06/2025, 22:54
Publicacao/Comunicacao
APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
APELADO: CASA OXALA DE TECIDOS LTDA ADVOGADO: VICTOR HUGO ALVES DA SILVA OAB/RJ-165594 Relator: DES. AGOSTINHO TEIXEIRA DE ALMEIDA FILHO (a) Cláudio Saussey - Secretário da Quinta Câmara de Direito Privado
Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 24ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR MARIO ASSIS GONÇALVES, PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, NO DIA 12/02/2025, A PARTIR DE 00:01, NOS TERMOS DO ATO NORMATIVO TJ Nº 25/2020, DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DO REGIMENTO INTERNO DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OS SEGUINTES PROCESSOS E OS PORVENTURA ADIADOS: 113. APELAÇÃO 0296768-98.2020.8.19.0001 Assunto: Recuperação Judicial / Recuperação judicial e Falência / Empresas / DIREITO CIVIL Origem: CAPITAL 5 VARA EMPRESARIAL Ação: 0296768-98.2020.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00756520