Agravo em Recurso Especial 0067450-59.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Capital 52 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Sexta Camara de Direito Privado (antiga 4ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GABRIEL RODRIGUES DUARTE

CPF

Autor

VANESSA GOMES BASILIO

CPF

Autor

LEDA VIEIRA NAJJAR

Reu

NASSIM GEORGES NAJJAR

CPF

Reu

JORGE NASSIM VIEIRA NAJJAR

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE LEONARDO GUARANÁ

OAB/RJ 84538·CPF·Representa: Autor

BARBARA AZEVEDO PENALBER

OAB/RJ 228746·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 08:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DUARTE e VANESSA GOMES BASILIO

07/05/2026, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

31/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/01/2026, 20:07

Todas as movimentações(16)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2026

11/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/05/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/05/2026

07/05/2026, 08:10

Não conhecido o recurso de GABRIEL RODRIGUES DUARTE e VANESSA GOMES BASILIO

07/05/2026, 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:20

31/03/2026, 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

31/03/2026, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

25/03/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2026

25/03/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2026, 01:51

Determinada a distribuição do feito

23/03/2026, 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/03/2026

23/03/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

05/02/2026, 13:19

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

27/01/2026, 20:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/12/2025, 12:49

-

•10/12/2025, 12:48

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•10/12/2025, 12:48

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•10/12/2025, 12:48

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•10/12/2025, 12:48

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•10/12/2025, 12:48

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•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 12:47

Todos os documentos(40)

DECISÃO TERMINATIVA

•07/05/2026, 08:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/03/2026, 19:20

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:48

-

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:47

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:47

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/12/2025, 12:47

-

•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:47

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:46

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•10/12/2025, 12:45

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•10/12/2025, 12:45

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•10/12/2025, 12:45

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•10/12/2025, 12:45

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•10/12/2025, 12:45