Agravo em Recurso Especial 0240823-63.2019.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 51 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quinta Camara de Direito Privado (antiga 20ª Câmara Cível)

Partes do Processo

THIAGO DA CONCEICAO ALMEIDA

CPF

Autor

VITOR DE MELLO SILVA

CPF

Autor

ETICA ENGENHARIA E SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA

CNPJ

Reu

VITOR DE MELLO ALMEIDA

TERCEIRO

ETICA AMBIENTAL LTDA

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/12/2023, 13:23

Transitado em Julgado em 13/12/2023

13/12/2023, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/11/2023

20/11/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2023, 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/11/2023

16/11/2023, 19:20

Conheço do agravo de THIAGO DA CONCEICAO ALMEIDA e VITOR DE MELLO SILVA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

16/11/2023, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/10/2023, 15:36

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/10/2023, 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/10/2023, 14:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

26/10/2023, 11:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/08/2023, 15:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2023, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/07/2023, 17:34

Documentos

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