Agravo em Recurso Especial 0124205-64.2021.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0124205-64.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/03/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 13/03/2026

13/03/2026, 13:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/02/2026

19/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:45

Conheço do agravo de CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA ELETROBRAS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

12/02/2026, 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/02/2026

12/02/2026, 20:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/01/2026, 15:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/01/2026, 14:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 17776/2026

12/01/2026, 14:21

Protocolizada Petição 17776/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/01/2026

12/01/2026, 14:01

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

28/10/2025, 10:33

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

28/10/2025, 10:33

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

28/10/2025, 09:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•12/02/2026, 20:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/09/2025, 20:00

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