Agravo em Recurso Especial 0007854-16.2020.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Petropolis 3 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MONVEP CAMINHOES E ONIBUS LTDA

CNPJ

Autor

RENATO DE SOUSA MARTINS DE ANDRADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE

CPF·Representa: Autor

RAFAEL MENDES DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

SABRINA MEDEIROS DE ASSIS

OAB/RJ 197668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONVEP CAMINHOES E ONIBUS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 17:53

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 17:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/12/2025

22/12/2025, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/12/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

17/12/2025, 20:10

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MONVEP CAMINHOES E ONIBUS LTDA e não-provido ou denegada , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/12/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/11/2025

19/11/2025, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/11/2025, 02:05

Incluído em pauta para 09/12/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

17/11/2025, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/02/2025, 14:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025

26/02/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025, 01:13

Determinada a distribuição do feito (Publicação prevista para 26/02/2025)

24/02/2025, 08:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

21/02/2025, 22:00

Determinada a distribuição do feito

21/02/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/02/2025, 10:25

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/02/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

31/01/2025, 17:03

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

Todos os documentos(24)

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/02/2025, 22:00

-

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/01/2025, 17:02

-

•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:02

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:01

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•31/01/2025, 17:00

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•31/01/2025, 17:00