Agravo em Recurso Especial 0026166-52.2014.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0026166-52.2014.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 40803/2026 - EDcl

07/05/2026, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040803 - EDcl no AREsp 2844723 - Publicação prevista para 07/05/2026

05/05/2026, 12:30

Embargos de Declaração de MARCELO DA SILVA GERMANO, IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANO e KATIA REGINA GERMANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00040803/2026 - EDcl no AREsp 2844723/RJ

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

09/04/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2026, 01:04

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040803/2026 - EDcl no AREsp 2844723/RJ

07/04/2026, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

02/02/2026, 23:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68101/2026

02/02/2026, 22:41

Protocolizada Petição 68101/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

02/02/2026, 22:27

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/01/2026, 14:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 40803/2026 -

26/01/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 40803/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

22/01/2026, 16:48

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 12:30

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

—

Partes do Processo(6)

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/05/2026 Petição Nº 40803/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0040803 - EDcl no AREsp 2844723 - Publicação prevista para 07/05/2026

Embargos de Declaração de MARCELO DA SILVA GERMANO, IRACEMA BERNARDES DE OLIVEIRA GERMANO e KATIA REGINA GERMANO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00040803/2026 - EDcl no AREsp 2844723/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00040803/2026 - EDcl no AREsp 2844723/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 68101/2026

Protocolizada Petição 68101/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/02/2026

Erro ou recusa na comunicação da intimação de VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 26/01/2026 Petição Nº 40803/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 40803/2026. Publicação prevista para 26/01/2026)

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