Agravo em Recurso Especial 0114526-45.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 390.678,70

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 46 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA

CPF

Reu

ANA PAULA DE MELO MOREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO DA CONCEIÇÃO BONO

OAB/RJ 211991·CPF·Representa: Autor

THIAGO VENTURA DA SILVA

OAB/RJ 203739·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ DE OLIVEIRA BRANT JUNIOR

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO MAGALHÃES VIEIRA

OAB/RJ 108621·CPF·Representa: Réu

SUELLEN POSSEBOM DA FONSECA

OAB/RJ 145204·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

C 15 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Autor

TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA CALPER LTDA

CNPJ

Autor

ANDRE LUIZ DE QUEIROZ MOREIRA

CPF

Reu

ANA PAULA DE MELO MOREIRA

CPF

Reu

MARCELO DE QUEIROZ REZENDE

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/05/2026

14/05/2026, 20:50

Não conhecido o recurso de C CONTEMPORANEO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA, RAJA SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. e TIC FRAMES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

14/05/2026, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

30/03/2026, 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

30/03/2026, 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/03/2026, 12:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 20:50

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•09/03/2026, 12:27

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•09/03/2026, 12:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 12:27

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•09/03/2026, 12:27

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Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 12:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 12:27

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Acórdão/Decisão Monocrática

•09/03/2026, 12:27

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Todos os documentos(49)

DECISÃO TERMINATIVA

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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•09/03/2026, 12:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

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•09/03/2026, 12:23

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•09/03/2026, 12:22

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•09/03/2026, 12:22