Agravo em Recurso Especial 0833547-78.2023.8.19.0004 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2025

Valor da Causa

R$ 36.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

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Partes do Processo

MAGAZINE LUIZA S/A

CNPJ

Autor

LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

CNPJ

Autor

DALVA DOS SANTOS MACIANO

CPF

Reu

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 60359·CPF·Representa: Autor

FELIPE PINTO FREITAS

OAB/RJ 225696·CPF·Representa: Autor

REGINALDO NOBREGA DOS SANTOS

OAB/RJ 156717·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

28/01/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

28/01/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

28/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:30

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/02/2026, 20:13

Transitado em Julgado em 27/02/2026

27/02/2026, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/01/2026

30/01/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/01/2026, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/01/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

28/01/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

28/01/2026, 18:40

Não conhecido o recurso de LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

28/01/2026, 18:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

09/12/2025, 13:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

09/12/2025, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2025

09/12/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2025, 01:52

Determinada a distribuição do feito

04/12/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2025

04/12/2025, 16:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 13:12

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/10/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

03/10/2025, 15:24

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

Todos os documentos(17)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/01/2026, 18:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•04/12/2025, 16:30

-

•03/10/2025, 15:23

-

•03/10/2025, 15:23

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:23

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•03/10/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

Acórdão/Decisão Monocrática

•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23

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•03/10/2025, 15:23