Agravo em Recurso Especial 0026843-77.2017.8.19.0203 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0026843-77.2017.8.19.0203 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 17/11/2025

17/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 811724/2025 - EDcl

23/10/2025, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/10/2025, 01:12

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811724 - EDcl no AREsp 2843589 - Publicação prevista para 23/10/2025

21/10/2025, 12:50

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A. e ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811724/2025 - EDcl no AREsp 2843589/RJ

20/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

26/09/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 01:01

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811724/2025 - EDcl no AREsp 2843589/RJ

24/09/2025, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

12/09/2025, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para WILSON DA SILVA FALLEIRO FILHO apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

12/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para SIDNEY COELHO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

12/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para ROBERTO CARLOS OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

12/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para RENATA CELIA COSTA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

12/09/2025, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para FREDERICO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

12/09/2025, 15:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•21/10/2025, 12:50

EMENTA / ACORDÃO

•26/08/2025, 11:10

—

Partes do Processo(12)

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 17/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/10/2025 Petição Nº 811724/2025 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0811724 - EDcl no AREsp 2843589 - Publicação prevista para 23/10/2025

Embargos de Declaração de ERBE INCORPORADORA S.A. e ERBE INCORPORADORA 001 S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00811724/2025 - EDcl no AREsp 2843589/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00811724/2025 - EDcl no AREsp 2843589/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para WILSON DA SILVA FALLEIRO FILHO apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para SIDNEY COELHO PINHEIRO apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para ROBERTO CARLOS OLIVEIRA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para RENATA CELIA COSTA FERNANDES apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/09/2025 e término em 11/09/2025, para FREDERICO VERSIANI COELHO DE OLIVEIRA apresentar resposta à petição n. 811724/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1659.

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