Recurso Especial 0179182-06.2021.8.19.0001 - TJRJ

Recurso Especial 0179182-06.2021.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/11/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 11/11/2025

11/11/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:06

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 13:00

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO e não-provido

22/09/2025, 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/09/2025, 12:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852878)

11/09/2025, 12:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 498220/2025 - AgInt

20/08/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/08/2025, 01:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498220 - AgInt no AREsp 2852878 - Publicação prevista para 20/08/2025

18/08/2025, 15:40

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2025/00498220 - AgInt no AREsp 2852878, em razão da reconsideração da decisão de fls. 966/967e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

18/08/2025, 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

27/06/2025, 08:52

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

27/06/2025, 08:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/06/2025, 07:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•22/09/2025, 13:00

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 15:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 11/11/2025

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

Conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e SUPERINTENDENCIA DE DESPORTOS DO EST.DO RIO DE JANEIRO e não-provido

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2852878)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/08/2025 Petição Nº 498220/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0498220 - AgInt no AREsp 2852878 - Publicação prevista para 20/08/2025

Prejudicado o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Petição Nº 2025/00498220 - AgInt no AREsp 2852878, em razão da reconsideração da decisão de fls. 966/967e e, na sequência, conhecido do Agravo e determinado sua conversão em Recurso Especial.

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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