Agravo em Recurso Especial 0008858-22.2017.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/07/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nilopolis 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Quarta Camara de Direito Privado (antiga 9ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

PAULO CESAR LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ 178368·CPF·Representa: Autor

SAULO RAMALDES JUNIOR

OAB/RJ 174805·CPF·Representa: Autor

IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ

OAB/RJ 142727·CPF·Representa: Autor

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO

OAB/RJ 198483·CPF·Representa: Autor

DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OAB/RJ 236087·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

ROBSON BARROS RODRIGUES GAGO

OAB/RJ 178368·CPF·Representa: Autor

SAULO RAMALDES JUNIOR

OAB/RJ 174805·CPF·Representa: Autor

IONILDE REIS DE SOUSA PATANÉ

OAB/RJ 142727·CPF·Representa: Autor

MARIANA FAGUNDES FILIPPO DIONISIO

OAB/RJ 198483·CPF·Representa: Autor

DANIELLA CONCEIÇÃO DE ALMEIDA

OAB/RJ 236087·CPF·Representa: Autor

LEANDRO GONZAGA DA COSTA VIEIRA

OAB/RJ 184367·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:10

Conheço do agravo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 10:45

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

27/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2025

03/10/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:24

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:30

30/09/2025, 20:10

Conheço do agravo de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL para não conhecer do Recurso Especial

30/09/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

31/07/2025, 13:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

31/07/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 19:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/07/2025, 18:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/07/2025

24/07/2025, 17:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/07/2025, 01:07

Determinada a distribuição do feito

21/07/2025, 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/07/2025

21/07/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/06/2025, 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2025, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/06/2025, 15:18

-

•11/06/2025, 15:18

-

•11/06/2025, 15:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

Todos os documentos(26)

DECISÃO TERMINATIVA

•30/09/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/07/2025, 22:30

-

•11/06/2025, 15:18

-

•11/06/2025, 15:18

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 15:18

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

Acórdão/Decisão Monocrática

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

-

•11/06/2025, 15:17

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•11/06/2025, 15:17

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16

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•11/06/2025, 15:16