Agravo em Recurso Especial 0085849-32.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 4.831.348,15

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 27ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MAQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ

Autor

HYK SUL ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCUS SENNA CALUMBY

OAB/RJ 132346·CPF·Representa: Autor

AMANDA FERNANDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO SAFADY KAIUCA

OAB/RJ 136876·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES

OAB/RJ 120497·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES

OAB/RJ 180528·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

MARCUS SENNA CALUMBY

OAB/RJ 132346·CPF·Representa: Autor

AMANDA FERNANDES DA COSTA

CPF·Representa: Autor

BERNARDO SAFADY KAIUCA

OAB/RJ 136876·CPF·Representa: Réu

LIGIA MARIA LADEIRA TAVARES

OAB/RJ 120497·CPF·Representa: Réu

HENRIQUE FIGUEIREDO SIMÕES

OAB/RJ 180528·CPF·Representa: Réu

ANGELO MARSILI DE MENEZES

OAB/RJ 246797·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MAQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:20

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 16:03

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 16:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

01/10/2025, 02:42

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:10

Conhecido o recurso de MAQ PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:41

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

20/08/2025, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

20/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:56

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/07/2025, 10:45

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2025

28/07/2025, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/07/2025, 01:04

Determinada a distribuição do feito

23/07/2025, 21:51

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2025

23/07/2025, 21:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2025, 16:16

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/06/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/06/2025, 17:28

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:51

-

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:26

-

•17/06/2025, 17:26

-

•17/06/2025, 17:26

-

•17/06/2025, 17:26

-

•17/06/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:26

Todos os documentos(21)

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•23/07/2025, 21:51

-

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:27

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:27

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/06/2025, 17:27

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:27

-

•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:26

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•17/06/2025, 17:25

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•17/06/2025, 17:25