Agravo em Recurso Especial 0020714-96.2021.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2025

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Divisão de Cálculo de Custas Finais 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Primeira Camara de Direito Privado (antiga 8ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

CNPJ

Autor

AILTON NOVAES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ANDREA MARQUES NOVAES MOREIRA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

OAB/SP 439009·CPF·Representa: Autor

KAROLINNE MIRANDA RODRIGUES

OAB/DF 29453·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL AUGUSTO RAMOS GONCALVES

OAB/DF 48984·CPF·Representa: Autor

ELISA ADELLINE TAVARES DE OLIVEIRA

OAB/GO 43334·CPF·Representa: Autor

VANIA MARIA MELLO SAMPAIO

OAB/RJ 92413·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917555/2025

26/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 917555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

24/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 19:10

Prejudicado o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888769/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:03

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/10/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 16/10/2025

17/10/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 917555/2025

26/09/2025, 17:11

Protocolizada Petição 917555/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/09/2025

26/09/2025, 16:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/09/2025

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 19:40

24/09/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/09/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/09/2025

22/09/2025, 19:10

Prejudicado o recurso de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (Publicação prevista para 24/09/2025)

22/09/2025, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/09/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

19/09/2025, 16:35

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 888769/2025

19/09/2025, 16:21

Protocolizada Petição 888769/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/09/2025

19/09/2025, 16:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

26/08/2025, 19:40

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/08/2025, 19:40

Juntada de Certidão : Em atendimento à demanda Nº 45745 e amparada pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu à retificação do polo passivo, tendo em vista petição de fls. e-STJ 04/13.

26/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

26/08/2025, 12:54

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

26/08/2025, 10:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/08/2025

26/08/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/08/2025

21/08/2025, 21:20

Determinada a distribuição do feito

21/08/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/06/2025, 10:14

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/06/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

06/06/2025, 12:12

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 21:20

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

Todos os documentos(28)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/09/2025, 19:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•26/08/2025, 19:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•21/08/2025, 21:20

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:10

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•06/06/2025, 12:10

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:10

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

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•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

-

•06/06/2025, 12:09

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

-

•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08

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•06/06/2025, 12:08