Agravo em Recurso Especial 0041611-86.2015.8.19.0038 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2025

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 6 Vara Civel 1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Nova Iguacu 6 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · Sgjud - Tribunal Pleno e Órgão Especial 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Segunda Camara de Direito Privado (antiga 3ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Agravo Regimental Cível · ï¿½RGï¿½O ESPECIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIï¿½A

Partes do Processo

SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S A EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Autor

ANA CLAUDIA CUNHA PIMENTEL

CPF

Reu

CELIO PIMENTEL FILHO

CPF

Reu

CRISTINA CUNHA PIMENTEL PONTES

CPF

Reu

GLORIA CUNHA PIMENTEL

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DE SANSON

OAB/RJ 110454·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS DE SOUSA BRASILEIRO

OAB/RJ 173265·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216298/2025

12/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1216298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

11/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

09/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:10

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/02/2026, 14:03

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1216298/2025

12/12/2025, 15:21

Protocolizada Petição 1216298/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/12/2025

12/12/2025, 15:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:10

11/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2025, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2025

09/12/2025, 18:30

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de SUPERVIA CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido ou denegada

09/12/2025, 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

02/12/2025, 10:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

02/12/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

02/12/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2025

02/12/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/12/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2025

28/11/2025, 17:10

Determinada a distribuição do feito

28/11/2025, 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/10/2025, 17:41

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/10/2025, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/10/2025, 16:34

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/12/2025, 18:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/11/2025, 17:10

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

-

•02/10/2025, 16:33

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•02/10/2025, 16:33

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•02/10/2025, 16:33

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•02/10/2025, 16:33

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•02/10/2025, 16:32

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•02/10/2025, 16:32

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•02/10/2025, 16:32

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•02/10/2025, 16:32

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•02/10/2025, 16:32