Agravo em Recurso Especial 0037537-21.2008.8.19.0042 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalExpurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Camara de Direito Privado (antiga 11ª Câmara Cível)2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Gab Des Sergio Nogueira de Azeredo

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

JOSE EGBERTO SCHARBERT

CPF

Reu

TIAGO SCHARBERT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Autor

ROSANO DE CAMARGO

OAB/SP 128688·CPF·Representa: Autor

MICHEL CESAR TOFFANO

CPF·Representa: Autor

FELIPE VOUGUINHA DOS SANTOS

OAB/SP 223063·CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE QUINTELLA GAMA

OAB/RJ 98018·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/09/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 17:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2025

28/08/2025, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2025

25/08/2025, 22:00

Não conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

25/08/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 08:38

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2025, 13:29

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•25/08/2025, 22:00

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 13:29

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:29

-

•28/07/2025, 13:28