Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
01/10/2020, 13:43
Transitado em Julgado em 01/10/2020
01/10/2020, 13:43
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 527840/2020 (Juntada automática)
10/08/2020, 19:05
Protocolizada Petição 527840/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2020
10/08/2020, 19:05
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/08/2020
06/08/2020, 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/08/2020, 19:50
Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento da repercussão geral reconhecida pelo STF no RE 1.140.005/RJ - Tema 1.002.
05/08/2020, 15:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/08/2020
05/08/2020, 15:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD
23/09/2019, 09:17
Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA
23/09/2019, 09:05
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
20/09/2019, 12:21
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
20/09/2019, 11:50
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
19/08/2019, 11:18
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/08/2019, 09:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO