Agravo em Recurso Especial 0004974-41.2024.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0004974-41.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

13/10/2025, 15:53

Transitado em Julgado em 13/10/2025

13/10/2025, 15:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 616286/2025 - EDcl no AgInt no

19/09/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616286 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853 - Publicação prevista para 19/09/2025

16/09/2025, 20:30

Embargos de Declaração de ENF SPE II S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00616286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853/RJ

15/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:18

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853/RJ

20/08/2025, 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

12/08/2025, 16:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FLAVIA GOMES FREIRE DE SA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 616286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 581.

12/08/2025, 15:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 616286/2025 -

07/07/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/07/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 616286/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025, 17:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•16/09/2025, 20:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/06/2025, 18:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Transitado em Julgado em 13/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/09/2025 Petição Nº 616286/2025 - EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0616286 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853 - Publicação prevista para 19/09/2025

Embargos de Declaração de ENF SPE II S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00616286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00616286/2025 - EDcl no AgInt no AREsp 2843853/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para FLAVIA GOMES FREIRE DE SA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 616286/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 581.

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 616286/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 616286/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

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