Agravo em Recurso Especial 0002800-14.2020.8.19.0028 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0002800-14.2020.8.19.0028 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002800142020819002820260506124950

06/05/2026, 12:49

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2026 para recurso

05/05/2026, 17:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1110954/2025 - AgInt

02/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2026, 01:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110954 - AgInt no AREsp 2848272 - Publicação prevista para 02/03/2026

26/02/2026, 10:50

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110954/2025 - AgInt no AREsp 2848272/RJ

25/02/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 106779/2026

11/02/2026, 18:21

Protocolizada Petição 106779/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2026

11/02/2026, 18:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

16/12/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/12/2025, 01:39

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110954/2025 - AgInt no AREsp 2848272/RJ

12/12/2025, 19:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

10/12/2025, 19:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1207924/2025

10/12/2025, 17:21

Protocolizada Petição 1207924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

10/12/2025, 17:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1110954/2025 -

17/11/2025, 01:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2026, 10:50

DECISÃO TERMINATIVA

•28/09/2025, 18:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0002800142020819002820260506124950

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 05/05/2026 para recurso

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/03/2026 Petição Nº 1110954/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1110954 - AgInt no AREsp 2848272 - Publicação prevista para 02/03/2026

Não conhecido o recurso de ESTADO DO RIO DE JANEIRO , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01110954/2025 - AgInt no AREsp 2848272/RJ

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 106779/2026

Protocolizada Petição 106779/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 11/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 19/02/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01110954/2025 - AgInt no AREsp 2848272/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1207924/2025

Protocolizada Petição 1207924/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/12/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/11/2025 Petição Nº 1110954/2025 -

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