Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0490963 - AgInt no AREsp 2843941 - Publicação prevista para 01/09/2025
28/08/2025, 12:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490963/2025 - AgInt no AREsp 2843941/RJ
27/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:24
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490963/2025 - AgInt no AREsp 2843941/RJ
30/07/2025, 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
19/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563042/2025
18/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 563042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 20:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 490963/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:28
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•28/08/2025, 12:10
DECISÃO TERMINATIVA
•07/05/2025, 12:40
28/08/2025, 12:10
Conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00490963/2025 - AgInt no AREsp 2843941/RJ
27/08/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2025
01/08/2025, 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
31/07/2025, 02:24
Incluído em pauta para 21/08/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00490963/2025 - AgInt no AREsp 2843941/RJ
30/07/2025, 18:17
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)
19/06/2025, 15:15
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 563042/2025
18/06/2025, 21:01
Protocolizada Petição 563042/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/06/2025
18/06/2025, 20:48
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/06/2025 Petição Nº 490963/2025 -
03/06/2025, 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/06/2025, 01:28
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 490963/2025. Publicação prevista para 03/06/2025)
30/05/2025, 16:00
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 490963/2025
30/05/2025, 15:31
Protocolizada Petição 490963/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2025
30/05/2025, 15:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2025
09/05/2025, 00:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
08/05/2025, 01:41
Não conhecido o recurso de COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
07/05/2025, 12:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2025
07/05/2025, 12:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD
26/02/2025, 11:58
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA
26/02/2025, 11:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 06:29
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
25/02/2025, 06:27
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2025
25/02/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
24/02/2025, 01:00
Determinada a distribuição do feito
21/02/2025, 22:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025
21/02/2025, 22:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
06/02/2025, 14:10
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
06/02/2025, 13:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO