Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677497 - AgInt no AREsp 2853016 - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 15:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677497/2025 - AgInt no AREsp 2853016/RJ
22/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 976220/2025
13/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 976220/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/10/2025
13/10/2025, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:50
Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677497/2025 - AgInt no AREsp 2853016/RJ
24/09/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
22/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765925/2025
22/08/2025, 12:31
Protocolizada Petição 765925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 12:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2025 Petição Nº 677497/2025 -
31/07/2025, 00:42
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•24/10/2025, 15:30
DECISÃO TERMINATIVA
•14/06/2025, 18:40
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0677497 - AgInt no AREsp 2853016 - Publicação prevista para 28/10/2025
24/10/2025, 15:30
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00677497/2025 - AgInt no AREsp 2853016/RJ
22/10/2025, 23:59
Juntada de Petição de MEMORIAL nº 976220/2025
13/10/2025, 11:41
Protocolizada Petição 976220/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/10/2025
13/10/2025, 10:57
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/09/2025
26/09/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
25/09/2025, 01:50
Incluído em pauta para 16/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00677497/2025 - AgInt no AREsp 2853016/RJ
24/09/2025, 16:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
22/08/2025, 16:31
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 765925/2025
22/08/2025, 12:31
Protocolizada Petição 765925/2025 (PET - PETIÇÃO) em 22/08/2025
22/08/2025, 12:19
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 31/07/2025 Petição Nº 677497/2025 -
31/07/2025, 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/07/2025, 01:00
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 677497/2025. Publicação prevista para 31/07/2025)
29/07/2025, 17:15
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 677497/2025
29/07/2025, 16:46
Protocolizada Petição 677497/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 29/07/2025
29/07/2025, 16:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/06/2025
18/06/2025, 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
17/06/2025, 01:11
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/06/2025
14/06/2025, 18:40
Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE NITEROI
14/06/2025, 18:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)
01/04/2025, 07:00
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
01/04/2025, 06:45
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 278264/2025
01/04/2025, 06:31
Protocolizada Petição 278264/2025 (PET - PETIÇÃO) em 31/03/2025
31/03/2025, 19:47
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
27/03/2025, 13:52
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
27/03/2025, 13:52
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA
27/03/2025, 12:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/03/2025, 11:45
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/03/2025, 11:45
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025
27/03/2025, 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/03/2025, 01:47
Determinada a distribuição do feito
24/03/2025, 20:40
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/03/2025
24/03/2025, 20:40
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
17/02/2025, 14:44
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
17/02/2025, 14:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO