Agravo em Recurso Especial 0031058-50.2022.8.19.0000 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0031058-50.2022.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031058502022819000020251113153026

13/11/2025, 15:30

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CHATACK em 10/11/2025 para recurso

10/11/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012118/2025

21/10/2025, 12:41

Protocolizada Petição 1012118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

21/10/2025, 12:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 447458/2025 - AgInt

16/10/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 02:36

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447458 - AgInt no AREsp 2852903 - Publicação prevista para 16/10/2025

14/10/2025, 19:30

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ CHATACK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447458/2025 - AgInt no AREsp 2852903/RJ

13/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

19/09/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/09/2025, 02:36

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447458/2025 - AgInt no AREsp 2852903/RJ

17/09/2025, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/08/2025, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 447458/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

26/08/2025, 15:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•14/10/2025, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•28/04/2025, 19:40

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0031058502022819000020251113153026

Decorrido prazo de JORGE LUIZ CHATACK em 10/11/2025 para recurso

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1012118/2025

Protocolizada Petição 1012118/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2025 Petição Nº 447458/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0447458 - AgInt no AREsp 2852903 - Publicação prevista para 16/10/2025

Conhecido o recurso de JORGE LUIZ CHATACK e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00447458/2025 - AgInt no AREsp 2852903/RJ

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 07/10/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00447458/2025 - AgInt no AREsp 2852903/RJ

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/06/2025 e término em 25/08/2025, para INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO apresentar resposta à petição n. 447458/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 888.

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