Agravo em Recurso Especial 0001194-26.2019.8.19.0079 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Itaipava Reg Petropolis 1 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Vigesima Primeira Camara de Direito Privado (antiga 19ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JBE ACABAMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ERIKA CRUZ DE FRANCA

OAB/RJ 131267·CPF·Representa: Autor

ELIANA BRASILIENSE PIMENTEL BATISTA

OAB/RJ 131596·CPF·Representa: Autor

EDLAINE DE ALMEIDA BROCHADO RODRIGUES

OAB/RJ 141367·CPF·Representa: Réu

ADOLFO LEONARDO NASCIMENTO RODRIGUES

OAB/RJ 159238·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JBE ACABAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/10/2025, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para JBE ACABAMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 652.

06/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 800350/2025 - TutPrv

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Indeferido o pedido de JBE ACABAMENTOS LTDA

10/09/2025, 15:40

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/12/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 02/12/2025

02/12/2025, 14:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2025

06/11/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/11/2025, 01:26

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/11/2025

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 15:40

04/11/2025, 16:10

Conhecido o recurso de JBE ACABAMENTOS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

03/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/10/2025

10/10/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/10/2025, 02:14

Incluído em pauta para 28/10/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

08/10/2025, 13:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/10/2025, 17:47

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/09/2025 e término em 03/10/2025, para JBE ACABAMENTOS LTDA pronunciar-se em relação ao/à Despacho/Decisão, de fls. 652.

06/10/2025, 15:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/09/2025 Petição Nº 800350/2025 - TutPrv

12/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/09/2025, 01:02

Indeferido o pedido de JBE ACABAMENTOS LTDA

10/09/2025, 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0800350 - TutPrv no AREsp 2843793 - Publicação prevista para 12/09/2025

10/09/2025, 15:40

Retirada de pauta

10/09/2025, 14:05

Juntada de Petição de TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL nº 800350/2025

29/08/2025, 20:01

Protocolizada Petição 800350/2025 (TutPrv - TUTELA PROVISÓRIA INCIDENTAL) em 29/08/2025

29/08/2025, 19:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025

22/08/2025, 06:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/08/2025, 01:00

Incluído em pauta para 09/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

20/08/2025, 15:18

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 722332/2025

12/08/2025, 17:11

Protocolizada Petição 722332/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 12/08/2025

12/08/2025, 16:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

14/02/2025, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

14/02/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:32

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

14/02/2025, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025, 02:04

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

12/02/2025, 03:10

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:33

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)

11/02/2025, 03:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025, 21:40

Determinada a distribuição do feito

10/02/2025, 21:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/02/2025, 14:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/02/2025, 13:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

29/01/2025, 12:01

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

Todos os documentos(30)

EMENTA / ACORDÃO

•04/11/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2025, 15:40

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/02/2025, 21:40

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:50

-

•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:49

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•29/01/2025, 11:48

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•29/01/2025, 11:48

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•29/01/2025, 11:48