Agravo em Recurso Especial 0068446-50.2023.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Segunda Camara de Direito Publico (antiga 10ª Câmara Cível)

Partes do Processo

JOSE ARTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ANA MARIA DE ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

ADALBERTO ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

ALEXANDRE ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IARA CHAVES CORREIA

CPF·Representa: Autor

GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES

OAB/RJ 173202·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO

OAB/RJ 123004·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SEQUEIRA DIAS

OAB/RJ 125451·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BUSCÁCIO DA ROCHA

OAB/RJ 166780·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE ARTEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

ANA MARIA DE ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

ADALBERTO ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

ALEXANDRE ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

CAROLINA DE ANDRADE SILVA

CPF

Reu

ARMANDO ANDRADE SACRAMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(9)

IARA CHAVES CORREIA

CPF·Representa: Autor

GLÁUCIO NASCIMENTO ALVARES

OAB/RJ 173202·CPF·Representa: Autor

ADRIANA OLIVEIRA DI CIANCIO

OAB/RJ 123004·CPF·Representa: Réu

GABRIELA SEQUEIRA DIAS

OAB/RJ 125451·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO BUSCÁCIO DA ROCHA

OAB/RJ 166780·CPF·Representa: Réu

LUIZ CARLOS RIBEIRO DE REZENDE

OAB/RJ 26036·CPF·Representa: Réu

ANDREA DE SOUZA SILVA

OAB/RJ 221297·CPF·Representa: Réu

LUIZ TUBENCHLAK FILHO

OAB/RJ 75950·CPF·Representa: Réu

JESSICA FERNANDES ROSINA

OAB/RJ 167660·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/03/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 28/03/2025

28/03/2025, 15:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2025

06/03/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025, 01:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/03/2025

28/02/2025, 17:50

Conheço do agravo de JOSE ARTEIRO DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial

28/02/2025, 17:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

27/02/2025, 10:07

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2025, 10:00

Determinada a distribuição do feito

25/02/2025, 21:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2025, 09:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/02/2025, 09:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

10/02/2025, 12:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:25

•10/02/2025, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2025, 12:18

Todos os documentos(16)

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2025, 17:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/02/2025, 21:25

•10/02/2025, 12:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•10/02/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•10/02/2025, 12:19

Acórdão/Decisão Monocrática

•10/02/2025, 12:18