Reintegração / Manutenção de Posse 0001455-19.2019.8.19.0005 - TJRJ

Reintegração / Manutenção de Posse 0001455-19.2019.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Remessa

31/07/2025, 21:41

Redistribuição

31/07/2025, 21:41

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2025, 21:57

Conclusão

23/04/2025, 21:57

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 21:56

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 13:49

Trânsito em julgado

18/02/2025, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOSÉ EURICO DE AGUIAR APELANTE: VITAL PENHA DE OLIVEIRA APELANTE: NOEL CORADELLO APELANTE: JOAQUIM CARLOS DUARTE ADVOGADO: THAIS TEDESCO AGUIAR OAB/RJ-200636 APELADO: JOSÉ CARLOS RIBEIRO ADVOGADO: ISABELE MACHADO CAMARGO OAB/RJ-183849 Relator: DES. FERNANDA XAVIER DE BRITO DECISÃO: DECISÃO MONOCRÁTICA (...) Nessa linha de raciocínio, é forçoso concluir que a sentença merece sua integral reforma. Pelo exposto, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, reformando-se integralmente a sentença impugnada. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Rio de Janeiro, na data da assinatura eletrônica Desembargadora FERNANDA XAVIER Relatora AC nº 0001455-19.2019.8.19.0005 (RTMB) Apelação - * SECRETARIA DA 3ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 18ª CÂMARA CÍVEL) * ------------------------- DECISÃO ------------------------- APELAÇÃO 0001455-19.2019.8.19.0005 Assunto: Esbulho / Turbação / Ameaça / Posse / Coisas / DIREITO CIVIL Origem: ARRAIAL DO CABO VARA UNICA Ação: 0001455-19.2019.8.19.0005 Protocolo: 3204/2024.01072983

09/01/2025, 00:00

Remessa

20/11/2024, 21:01

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024, 12:08

Conclusão

13/09/2024, 12:08

Juntada de petição

12/09/2024, 13:07

Juntada de petição

10/09/2024, 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 12:27

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:25

Documentos

Documento

•03/07/2025, 15:55

Documento

•13/09/2024, 12:12

—

Partes do Processo(9)

Remessa

Redistribuição

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Remessa

Proferido despacho de mero expediente

Conclusão

Juntada de petição

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

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