Agravo em Recurso Especial 0016239-08.2018.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2026

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Daniela Teixeira

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Campos dos Goytacazes 2 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Sexta Camara de Direito Privado (antiga 13ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV MRL XXIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA

CNPJ

Autor

DAVI DRUMONT ABREU

CPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES ABREU

CPF

Reu

HENRIQUE DRUMONT ABREU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO

OAB/RJ 188725·CPF·Representa: Réu

BRUNNA MORISSON SIQUEIRA

OAB/RJ 196323·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PIRES MOREIRA

OAB/RJ 212407·CPF·Representa: Réu

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO

OAB/RJ 93787·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

MRV MRL XXIII INCORPORAÇÕES SPE LTDA

CNPJ

Autor

DAVI DRUMONT ABREU

CPF

Reu

EDVALDO RODRIGUES ABREU

CPF

Reu

HENRIQUE DRUMONT ABREU

CPF

Reu

JANETE FERNANDES DRUMONT

CPF

Reu

AGUAS DO PARAIBA SA

CNPJ

Reu

R B FALQUER SERVICOS PARA CONDOMINIOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

THIAGO DA COSTA E SILVA LOTT

OAB/MG 101330·CPF·Representa: Autor

KATIA VALERIA BARRETO BARROS DE AZEVEDO

OAB/RJ 188725·CPF·Representa: Réu

BRUNNA MORISSON SIQUEIRA

OAB/RJ 196323·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA PIRES MOREIRA

OAB/RJ 212407·CPF·Representa: Réu

FREDERICO GONCALVES RIBEIRO NETO

OAB/RJ 93787·CPF·Representa: Réu

WILLIAN GOMES MACHADO

OAB/RJ 185119·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

11/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e MRV MRL XXIII INCORPORACOES SPE LTDA

11/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:20

Todas as movimentações(18)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

09/04/2026, 14:33

Transitado em Julgado em 09/04/2026

09/04/2026, 14:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2026

13/03/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:20

11/03/2026, 15:10

Não conhecido o recurso de MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA e MRV MRL XXIII INCORPORACOES SPE LTDA

11/03/2026, 15:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.

20/02/2026, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA

20/02/2026, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/02/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2026

20/02/2026, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 02:07

Determinada a distribuição do feito

18/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/02/2026

18/02/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

04/12/2025, 16:20

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/12/2025, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/11/2025, 12:36

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Todos os documentos(32)

DECISÃO TERMINATIVA

•11/03/2026, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•18/02/2026, 17:20

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:35

-

•19/11/2025, 12:34

-

•19/11/2025, 12:34

-

•19/11/2025, 12:34

-

•19/11/2025, 12:34

-

•19/11/2025, 12:33

-

•19/11/2025, 12:33

-

•19/11/2025, 12:32

-

•19/11/2025, 12:32

-

•19/11/2025, 12:32

-

•19/11/2025, 12:32

-

•19/11/2025, 12:31

-

•19/11/2025, 12:31