Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146194 - AgRg no AREsp 2836229 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 21:30
Conhecido o recurso de ROBSON LIMA SIMOES DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00146194/2025 - AgRg no AREsp 2836229/RJ
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:25
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146194/2025 - AgRg no AREsp 2836229/RJ
19/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/07/2025, 23:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675061/2025
28/07/2025, 22:26
Documentos
PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO
•03/10/2025, 11:01
EMENTA / ACORDÃO
•18/09/2025, 21:30
23/09/2025, 18:36
Protocolizada Petição 902218/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/09/2025
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146194 - AgRg no AREsp 2836229 - Publicação prevista para 23/09/2025
18/09/2025, 21:30
Conhecido o recurso de ROBSON LIMA SIMOES DOS ANJOS e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00146194/2025 - AgRg no AREsp 2836229/RJ
17/09/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 21/08/2025
21/08/2025, 14:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025, 01:25
Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00146194/2025 - AgRg no AREsp 2836229/RJ
19/08/2025, 11:01
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
28/07/2025, 23:30
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 675061/2025
28/07/2025, 22:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/07/2025, 22:15
Protocolizada Petição 675061/2025 (PET - PETIÇÃO) em 28/07/2025
28/07/2025, 21:51
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 661036/2025
23/07/2025, 11:41
Protocolizada Petição 661036/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/07/2025
23/07/2025, 11:26
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 630048/2025
08/07/2025, 15:41
Protocolizada Petição 630048/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/07/2025
08/07/2025, 15:21
Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 08/07/2025 Petição Nº 146194/2025 -
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - Petição Nº 146194/2025 pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 08/07/2025)
04/07/2025, 16:31
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146194 - AgRg no AREsp 2836229 - Publicação prevista para 08/07/2025
04/07/2025, 15:40
Proferido despacho de mero expediente determinando intimação do(s) agravado(s) para oferecer(em) resposta - Petição Nº 2025/00146194 - AgRg no AREsp 2836229
Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 146194/2025 (AGRAVO REGIMENTAL) (Publicação prevista para 06/03/2025)
28/02/2025, 17:33
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)
27/02/2025, 16:45
Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 165314/2025
27/02/2025, 16:06
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 16:05
Protocolizada Petição 165314/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 27/02/2025
27/02/2025, 15:45
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
27/02/2025, 08:39
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2025, 08:39
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA
27/02/2025, 08:16
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2025, 06:05
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
27/02/2025, 00:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0146194 - AgRg no AREsp 2836229 - Publicação prevista para 05/03/2025
26/02/2025, 22:20
Determinada a distribuição do feito
26/02/2025, 22:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
24/02/2025, 17:48
Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 146194/2025
24/02/2025, 15:51
Protocolizada Petição 146194/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 24/02/2025
24/02/2025, 14:54
Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 134586/2025
20/02/2025, 10:41
Protocolizada Petição 134586/2025 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 20/02/2025
20/02/2025, 10:27
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 95205/2025
10/02/2025, 15:46
Protocolizada Petição 95205/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
10/02/2025, 15:21
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/02/2025
10/02/2025, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025, 01:08
Não conhecido o recurso de ROBSON LIMA SIMOES DOS ANJOS (Publicação prevista para 10/02/2025)
06/02/2025, 15:51
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
06/02/2025, 03:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/02/2025
05/02/2025, 21:10
Não conhecido o recurso de ROBSON LIMA SIMOES DOS ANJOS
05/02/2025, 21:10
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
27/01/2025, 18:32
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
27/01/2025, 17:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO