Execução Fiscal 0049637-72.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

MAP COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 15:53

Conclusão

14/05/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 13:53

Juntada de petição

07/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:41

Documento

09/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:49

Juntada de petição

27/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 16:11

Juntada de petição

20/03/2025, 18:06

Conclusão

17/02/2025, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a concessão de gratuidade de justiça requerida pela empresa executada, uma vez que o extrato negativo em conta contida em um único Banco e a existência de outras dívidas com a Fazenda não demonstram, por si só, a hipossuficiência financeira alegada. Intime-se para recolhimento das custas na íntegra no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade.

09/01/2025, 00:00

Conclusão

28/11/2024, 11:35

Todas as movimentações(32)

Arquivado Definitivamente

31/05/2025, 15:53

Conclusão

14/05/2025, 13:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/05/2025, 13:53

Juntada de petição

07/05/2025, 11:09

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 10:41

Documentos

Documento

•14/05/2025, 13:53

Documento

•17/02/2025, 16:07

Documento

09/04/2025, 10:40

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 09:49

Juntada de petição

27/03/2025, 20:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2025, 16:11

Juntada de petição

20/03/2025, 18:06

Conclusão

17/02/2025, 14:56

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

17/02/2025, 14:56

Ato ordinatório praticado

17/02/2025, 14:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Indefiro a concessão de gratuidade de justiça requerida pela empresa executada, uma vez que o extrato negativo em conta contida em um único Banco e a existência de outras dívidas com a Fazenda não demonstram, por si só, a hipossuficiência financeira alegada. Intime-se para recolhimento das custas na íntegra no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade.

09/01/2025, 00:00

Conclusão

28/11/2024, 11:35

Assistência judiciária gratuita

28/11/2024, 11:35

Juntada de petição

19/11/2024, 21:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2024, 22:43

Conclusão

12/09/2024, 15:09

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

12/09/2024, 15:09

Ato ordinatório praticado

12/09/2024, 15:08

Juntada de petição

12/08/2024, 21:14

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 14:24

Conclusão

08/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2024, 10:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 10:00

Juntada de petição

10/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 00:35

Conclusão

10/04/2024, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2024, 00:35

Distribuição

09/04/2024, 18:59

Documento

•11/12/2024, 18:22

Documento

•25/09/2024, 14:02

Documento

•09/08/2024, 14:44

Documento

•10/04/2024, 00:35