Agravo em Recurso Especial 0000007-75.2000.8.19.0005 - TJRJ | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2026

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Usucapião · Arraial do Cabo Vara Unica 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Terceira Camara de Direito Privado (antiga 18ª Câmara Cível)

Partes do Processo

MARINA DO CABO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SA

CNPJ

Autor

CLEIDE GOLARTE

CPF

Reu

ONESIMA GOLARTE SANTIAGO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROMULO OLIVEIRA DE SOUZA PINTO

OAB/RJ 131061·CPF·Representa: Autor

ROBERTO SELVA CARNEIRO MONTEIRO FILHO

OAB/RJ 144373·CPF·Representa: Autor

FERNANDO ANTONIO DA SILVA

OAB/RJ 133559·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) - pela SJD.

08/04/2026, 13:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

08/04/2026, 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2026

08/04/2026, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/04/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/04/2026

06/04/2026, 17:40

Determinada a distribuição do feito

06/04/2026, 17:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

10/02/2026, 14:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/02/2026, 14:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/01/2026, 07:30

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 17:40

-

•28/01/2026, 07:30

-

•28/01/2026, 07:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:30

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•28/01/2026, 07:30

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

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•28/01/2026, 07:29

Todos os documentos(22)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•06/04/2026, 17:40

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•28/01/2026, 07:30

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•28/01/2026, 07:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/01/2026, 07:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:30

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•28/01/2026, 07:30

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•28/01/2026, 07:30

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