Agravo em Recurso Especial 0890216-63.2023.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 16.500,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · 22ª Vara Cível da Comarca da Capital 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA

CNPJ

Autor

GIOVANNA FRANCISCONI SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LARISSA SENTO SE ROSSI

OAB/RJ 254266·CPF·Representa: Autor

ROBERTO DOREA PESSOA

OAB/BA 12407·CPF·Representa: Autor

EDSON CARLOS MENDES

OAB/RJ 200968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

12/09/2025, 14:53

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/08/2025

21/08/2025, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/08/2025, 02:01

Não conhecido o recurso de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA

18/08/2025, 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/08/2025

18/08/2025, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/08/2025, 11:59

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/08/2025, 10:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

17/07/2025, 18:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/08/2025, 22:50

-

•17/07/2025, 18:06

-

•17/07/2025, 18:06

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 18:06

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•17/07/2025, 18:06

-

•17/07/2025, 18:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 18:06

-

•17/07/2025, 18:06

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•17/07/2025, 18:06

-

•17/07/2025, 18:06

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•17/07/2025, 18:06

Acórdão/Decisão Monocrática

•17/07/2025, 18:06

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•17/07/2025, 18:06