Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO para remessa ao STF, em atendimento a solicitação via e-mail do TJRJ
16/01/2023, 11:39
Expedição de Ofício nº 001919/2020-CPPR ao (à)Secretário(a) da Subsecretaria Judiciária via malote digital
13/02/2020, 09:42
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
12/02/2020, 15:13
Transitado em Julgado em 11/02/2020
12/02/2020, 15:13
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836579/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 18:52
Protocolizada Petição 836579/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2019, 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2019, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071564 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019, 13:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071583 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019, 13:02
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 17:45
Conhecido o recurso de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627
21/11/2019, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)
21/11/2019, 13:48
Documentos
Certidão de Publicação de Acórdão
•06/12/2019, 08:02
Certidão de Publicação de Acórdão
•06/12/2019, 08:02
Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 836579/2019 (Juntada automática)
10/12/2019, 18:52
Protocolizada Petição 836579/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2019
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2019, 18:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/12/2019, 18:43
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071564 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019, 13:02
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0071583 - AgInt no REsp 1338627 - Publicação prevista para 06/12/2019
05/12/2019, 13:02
Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA
04/12/2019, 17:45
Conhecido o recurso de VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627
21/11/2019, 15:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)
21/11/2019, 13:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000301-2019-AJC-4T)
21/11/2019, 13:48
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019
12/11/2019, 05:20
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/11/2019
12/11/2019, 05:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2019, 19:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
11/11/2019, 19:26
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/11/2019, 16:20
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000301-2019-AJC-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
11/11/2019, 16:20
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ
11/11/2019, 16:02
Incluído em pauta para 21/11/2019 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ
11/11/2019, 16:01
Retirado de pauta Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627
18/10/2018, 14:44
Retirado de pauta Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627
18/10/2018, 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2018-CORD4T)
15/10/2018, 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000418-2018-CORD4T)
15/10/2018, 16:38
Juntada de Certidão : Certifico que, por determinação da relatora, o julgamento do presente processo, pautado para a sessão de 18/10/2018, fica RETIRADO.
15/10/2018, 16:13
Juntada de Certidão : Certifico que a Pauta de Julgamentos da Quarta Turma (Sessão Ordinária) do dia 18/10/2018 foi publicada no DJe do dia 9/10/2018, em sua Edição n° 2531.
09/10/2018, 12:22
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2018
09/10/2018, 05:42
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/10/2018
09/10/2018, 05:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2018, 19:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
08/10/2018, 19:45
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/10/2018, 16:51
Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000418-2018-CORD4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
08/10/2018, 16:51
Incluído em pauta para 18/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71564/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ
08/10/2018, 16:41
Incluído em pauta para 18/10/2018 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 71583/2017 - AgInt no REsp 1338627/RJ
08/10/2018, 16:41
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
03/08/2017, 16:27
Juntada de Petição de nº 371373/2017
03/08/2017, 16:18
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
03/08/2017, 15:56
Ato ordinatório praticado (Petição 371373/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
03/08/2017, 13:49
Protocolizada Petição 371373/2017 (PET - PETIÇÃO) em 03/08/2017
03/08/2017, 12:54
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora)
23/03/2017, 14:29
Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 120835/2017
22/03/2017, 15:34
Ato ordinatório praticado (Petição 120835/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
20/03/2017, 16:50
Protocolizada Petição 120835/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2017
20/03/2017, 16:20
Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/03/2017
01/03/2017, 05:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt
24/02/2017, 18:42
Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 71564/2017. Publicação prevista para 01/03/2017)
24/02/2017, 14:32
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71564/2017
23/02/2017, 17:24
Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 71583/2017
23/02/2017, 17:24
Ato ordinatório praticado (Petição 71583/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/02/2017, 18:55
Ato ordinatório praticado (Petição 71564/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
22/02/2017, 18:55
Protocolizada Petição 71583/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017
22/02/2017, 18:00
Protocolizada Petição 71564/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2017
22/02/2017, 17:57
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 33713/2017
08/02/2017, 11:26
Ato ordinatório praticado (Petição 33713/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
08/02/2017, 11:02
Protocolizada Petição 33713/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2017
08/02/2017, 10:44
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
01/02/2017, 05:24
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2017
01/02/2017, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2017, 19:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
31/01/2017, 19:03
Conhecido o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA e provido, para determinar que os autos sejam remetidos à Justiça Federal, a fim de que decida sobre a existência do interesse jurídico da União para integrar o pólo passivo da demanda (Publicação prevista para 01/02/2017)
11/01/2017, 14:29
Prejudicado o recurso de INSTITUTO AERUS DE SEGURIDADE SOCIAL - SOB INTERVENÇÃO e VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S A - MASSA FALIDA (Publicação prevista para 01/02/2017)
11/01/2017, 14:28
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
11/01/2017, 13:34
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com certidão de fl. 1606
22/04/2015, 16:36
Publicado Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal em 13/04/2015
13/04/2015, 05:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista dos Autos às Partes pelo prazo legal
10/04/2015, 19:03
Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) RECORRIDO(S) pelo prazo legal. Publicação prevista para 13/04/2015)
10/04/2015, 15:27
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
10/04/2015, 14:10
Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) com procuração/substabelecimento
31/03/2015, 18:33
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 115547/2015
31/03/2015, 14:53
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA
31/03/2015, 11:48
Ato ordinatório praticado (Petição 115547/2015 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)
30/03/2015, 15:13
Protocolizada Petição 115547/2015 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 27/03/2015