Agravo em Recurso Especial 0058414-85.2020.8.19.0001 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0058414-85.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 18/03/2024

18/03/2024, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/12/2023 Petição Nº 964231/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

18/12/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2023, 20:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0964231 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2229495 - Publicação prevista para 18/12/2023

15/12/2023, 18:10

Embargos de Declaração de ESTADO DO RIO DE JANEIRO Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00964231/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2229495/RJ

13/11/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

27/10/2023, 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Mandado nº 000916-2023-AJC-2T)

25/10/2023, 19:17

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

24/10/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023, 18:51

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00964231/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2229495/RJ

23/10/2023, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/10/2023, 15:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 990231/2023

02/10/2023, 14:26

Protocolizada Petição 990231/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/10/2023

02/10/2023, 14:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/09/2023 Petição Nº 964231/2023 -

27/09/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/09/2023, 19:08

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•19/09/2023, 19:30