Execução Fiscal 0278971-66.2007.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2019

Valor da Causa

R$ 101.033,76

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

COMEX S A PRODUTOS QUIMICOS

CNPJ

Reu

EDUARDO VILELA FIGUEIRA

CPF

Reu

MARCELO RIBEIRO FERNANDES

CPF

Reu

RICARDO WANDERLEY DE MENEZES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:29

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:29

Trânsito em julgado

14/01/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Da análise dos relatórios encaminhados pela PGE, infere-se que houve o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF./r/r/n/nLevante-se a penhora, se houver./r/r/n/nSem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nPRI.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 22:47

Juntada de petição

08/11/2024, 12:39

Conclusão

07/11/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 17:00

Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 14:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022, 14:36

Conclusão

25/07/2022, 14:19

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

21/01/2025, 14:02

Ato ordinatório praticado

21/01/2025, 14:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

21/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/01/2025, 15:29

Documentos

Documento

•07/11/2024, 17:00

Documento

•25/07/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:29

Trânsito em julgado

14/01/2025, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Da análise dos relatórios encaminhados pela PGE, infere-se que houve o cancelamento da certidão, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 26 da LEF./r/r/n/nLevante-se a penhora, se houver./r/r/n/nSem custas e honorários, face ao disposto na parte final do dispositivo legal supramencionado./r/r/n/nApós o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se./r/r/n/nPRI.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2024, 22:47

Juntada de petição

08/11/2024, 12:39

Conclusão

07/11/2024, 17:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/11/2024, 17:00

Processo Desarquivado

07/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

01/08/2022, 14:36

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

01/08/2022, 14:36

Conclusão

25/07/2022, 14:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 14:19

Ato ordinatório praticado

29/06/2022, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2022, 14:32

Conclusão

21/06/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

20/06/2022, 19:28

Juntada de petição

20/05/2022, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2022, 14:10

Ato ordinatório praticado

11/04/2022, 14:09

Ato ordinatório praticado

22/11/2021, 07:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2021, 12:12

Ato ordinatório praticado

23/09/2021, 13:42

Remessa

06/07/2021, 15:42

Remessa

03/02/2020, 13:07

Ato ordinatório praticado

03/02/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

29/01/2020, 16:54

Redistribuição

07/02/2019, 12:13

Redistribuição

19/10/2018, 19:00

Conclusão

22/10/2013, 15:30

Outras Decisões

22/10/2013, 15:30

Remessa

29/08/2013, 09:29

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2013, 12:57

Conclusão

16/08/2013, 12:57

Juntada de documento

14/08/2013, 11:33

Remessa

19/12/2011, 11:40

Conclusão

19/04/2010, 16:41

Conclusão

19/04/2010, 16:41

Expedição de documento

19/04/2010, 16:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Ato ordinatório praticado

09/01/2010, 00:00

Remessa

09/10/2009, 15:14

Conclusão

22/09/2009, 10:58

Conclusão

22/09/2009, 10:57

Conclusão

24/08/2009, 17:39

Conclusão

24/08/2009, 17:39

Expedição de documento

24/08/2009, 15:06

Remessa

07/07/2009, 13:50

Publicado Decisão em 03/08/2009

01/07/2009, 13:27

Conclusão

01/07/2009, 13:27

Outras Decisões

01/07/2009, 13:27

Juntada de petição

25/06/2009, 18:22

Conclusão

01/06/2009, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2009, 17:47

Juntada de documento

27/05/2009, 15:21

Juntada de petição

26/05/2009, 14:53

Remessa

08/05/2009, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2009, 14:22

Conclusão

29/04/2009, 14:22

Outras Decisões

22/04/2009, 15:22

Conclusão

22/04/2009, 15:22

Outras Decisões

16/04/2009, 14:32

Conclusão

16/04/2009, 14:32

Documento

16/04/2009, 10:43

Documento

16/04/2009, 10:42

Documento

16/04/2009, 10:38

Conclusão

09/03/2009, 10:19

Conclusão

09/03/2009, 10:19

Expedição de documento

03/03/2009, 12:33

Expedição de documento

03/03/2009, 12:25

Conclusão

09/06/2008, 13:24

Outras Decisões

09/06/2008, 13:23

Juntada de petição

05/06/2008, 15:47

Remessa

27/03/2008, 12:57

Conclusão

25/03/2008, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2008, 16:03

Distribuição

14/12/2007, 00:00

Documento

•21/06/2022, 14:32

Documento

•21/09/2021, 21:40

Documento

•21/09/2021, 21:40

Documento

•21/09/2021, 21:40

Documento

•21/09/2021, 21:40

Documento

•21/09/2021, 21:40