Apelação / Remessa Necessária 0121059-49.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/01/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Mandado de Segurança Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

VYTTRA DIANOSTICOS IMPORTACAO E EXPORTACAO S.A.

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JULIO CESAR GOULART LANES

OUTROS_PARTICIPANTES

NICOLA TUTUNGI JUNIOR

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

02/08/2024, 12:14

Confirmada

07/06/2024, 16:04

Documento

18/04/2024, 13:37

Confirmada

10/04/2024, 11:48

Publicação

10/04/2024, 00:05

Documento

08/04/2024, 22:53

Conclusão

03/04/2024, 16:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2024, 13:00

Documento

19/03/2024, 13:53

Confirmada

15/03/2024, 16:05

Documento

12/03/2024, 13:35

Confirmada

08/03/2024, 12:39

Publicação

08/03/2024, 00:05

Pedido de inclusão

15/02/2024, 21:49

Inclusão em pauta

15/02/2024, 16:54

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

02/08/2024, 12:14

Confirmada

07/06/2024, 16:04

Documento

18/04/2024, 13:37

Confirmada

10/04/2024, 11:48

Publicação

10/04/2024, 00:05

Documentos

Carimbo

•10/04/2024, 00:05

Acórdão

•08/04/2024, 22:53

Documento

08/04/2024, 22:53

Conclusão

03/04/2024, 16:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

02/04/2024, 13:00

Documento

19/03/2024, 13:53

Confirmada

15/03/2024, 16:05

Documento

12/03/2024, 13:35

Confirmada

08/03/2024, 12:39

Publicação

08/03/2024, 00:05

Pedido de inclusão

15/02/2024, 21:49

Inclusão em pauta

15/02/2024, 16:54

Conclusão

25/09/2023, 12:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/06/2023, 20:09

Conclusão

23/06/2023, 12:18

Documento

22/06/2023, 21:58

Publicação

14/06/2023, 00:05

Mero expediente

07/06/2023, 23:19

Conclusão

24/04/2023, 11:37

Documento

28/03/2023, 15:21

Documento

16/03/2023, 15:10

Confirmada

01/03/2023, 11:33

Publicação

01/03/2023, 00:05

Documento

24/02/2023, 00:03

Conclusão

23/02/2023, 09:50

Não-Provimento

15/02/2023, 13:00

Documento

02/02/2023, 15:32

Confirmada

31/01/2023, 13:06

Publicação

31/01/2023, 00:05

Inclusão em pauta

30/01/2023, 15:24

Publicação

16/02/2022, 00:05

Confirmada

11/02/2022, 17:31

Recurso

11/02/2022, 15:41

Documento

07/02/2022, 13:54

Conclusão

04/02/2022, 11:23

Confirmada

01/02/2022, 08:06

Publicação

01/02/2022, 00:07

Mero expediente

01/02/2022, 00:06

Conclusão

28/01/2022, 11:03

Distribuição

28/01/2022, 11:00

Remessa

27/01/2022, 21:51

Recebimento

27/01/2022, 21:49

Despacho

•15/02/2024, 21:49

Despacho

•23/06/2023, 20:09

Carimbo

•14/06/2023, 00:05

Despacho

•07/06/2023, 23:19

Carimbo

•01/03/2023, 00:05

Acórdão

•24/02/2023, 00:03

Carimbo

•16/02/2022, 00:05

Decisão

•11/02/2022, 15:41

Despacho

•01/02/2022, 00:06