Apelação / Remessa Necessária 0185779-25.2020.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TJRJ2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Sexta Camara de Direito Publico (antiga 21ª Câmara Cível)

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ASSEMBLEIA DE DEUS VITORIA EM CRISTO

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

MICHEL PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:07

Documento

25/04/2024, 13:40

Confirmada

19/04/2024, 11:49

Publicação

19/04/2024, 00:05

Documento

17/04/2024, 19:33

Conclusão

17/04/2024, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 13:01

Publicação

25/03/2024, 00:05

Confirmada

24/03/2024, 18:19

Inclusão em pauta

21/03/2024, 14:32

Remessa

05/03/2024, 17:14

Documento

27/02/2024, 13:48

Conclusão

22/02/2024, 16:16

Confirmada

15/02/2024, 08:31

Mero expediente

08/02/2024, 22:29

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

11/07/2024, 14:07

Documento

25/04/2024, 13:40

Confirmada

19/04/2024, 11:49

Publicação

19/04/2024, 00:05

Documento

17/04/2024, 19:33

Documentos

Carimbo

•19/04/2024, 00:05

Acórdão

•17/04/2024, 19:33

Conclusão

17/04/2024, 17:18

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/04/2024, 13:01

Publicação

25/03/2024, 00:05

Confirmada

24/03/2024, 18:19

Inclusão em pauta

21/03/2024, 14:32

Remessa

05/03/2024, 17:14

Documento

27/02/2024, 13:48

Conclusão

22/02/2024, 16:16

Confirmada

15/02/2024, 08:31

Mero expediente

08/02/2024, 22:29

Conclusão

26/01/2024, 17:24

Publicação

11/01/2024, 00:05

Mero expediente

18/12/2023, 18:29

Conclusão

11/12/2023, 12:17

Documento

08/12/2023, 20:01

Documento

11/10/2023, 13:36

Confirmada

27/09/2023, 09:35

Publicação

27/09/2023, 00:05

Documento

25/09/2023, 15:16

Conclusão

25/09/2023, 10:00

Não-Provimento

21/09/2023, 13:01

Confirmada

06/09/2023, 16:00

Publicação

06/09/2023, 00:05

Inclusão em pauta

05/09/2023, 19:17

Remessa

16/08/2023, 19:53

Conclusão

21/07/2023, 15:30

Confirmada

27/06/2023, 17:28

Mero expediente

27/06/2023, 12:23

Publicação

16/06/2023, 00:07

Conclusão

14/06/2023, 15:08

Distribuição

14/06/2023, 15:00

Remessa

14/06/2023, 13:56

Recebimento

14/06/2023, 13:42

Despacho

•08/02/2024, 22:29

Carimbo

•11/01/2024, 00:05

Despacho

•18/12/2023, 18:29

Carimbo

•27/09/2023, 00:05

Acórdão

•25/09/2023, 15:16

Despacho

•27/06/2023, 12:23