Agravo em Recurso Especial 0035758-58.2021.8.19.0209 - TJRJ | JusConsulta

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Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 68.284,08

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Cumprimento de sentença · Barra da Tijuca Regional 7 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

GAFISA SPE -78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS TN LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO JOSE HORA COSTA DA SILVA

OAB/RJ 162574·CPF·Representa: Autor

JESSICA BRANDES SOUTO MARTINELLI

OAB/RJ 189263·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

21/08/2025, 14:03

Transitado em Julgado em 21/08/2025

21/08/2025, 14:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2025

27/06/2025, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/06/2025, 01:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/06/2025

24/06/2025, 21:30

Não conhecido o recurso de GAFISA SPE -78 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

24/06/2025, 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/05/2025, 09:48

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/05/2025, 09:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

19/05/2025, 15:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 21:30

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•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•19/05/2025, 15:04

-

•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/05/2025, 15:04

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•19/05/2025, 15:04

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Todos os documentos(19)

DECISÃO TERMINATIVA

•24/06/2025, 21:30

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•19/05/2025, 15:04

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Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

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Acórdão/Decisão Monocrática

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