Embargos à Execução Fiscal 0052410-61.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

PLANO B INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA

CNPJ

Autor

JED LUIZ ALCURE

CPF

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL CAPAZ GOULART

OAB/RJ 149794·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

09/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:42

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:42

Trânsito em julgado

17/12/2024, 13:39

Outras Decisões

23/10/2024, 15:52

Conclusão

23/10/2024, 15:52

Juntada de petição

16/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:56

Conclusão

24/09/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:31

Juntada de documento

24/09/2024, 14:29

Juntada de petição

19/09/2024, 14:32

Todas as movimentações(59)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que não há custas pendentes de recolhimento. Ofício de baixa expedido. às partes para requererem o que for de direito, em cinco dias, sob pena de arquivamento

09/01/2025, 00:00

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 08:49

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 08:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:42

Documentos

Documento

•23/10/2024, 16:25

Documento

•25/09/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:42

Trânsito em julgado

17/12/2024, 13:39

Outras Decisões

23/10/2024, 15:52

Conclusão

23/10/2024, 15:52

Juntada de petição

16/10/2024, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 13:56

Conclusão

24/09/2024, 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

24/09/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 14:31

Juntada de documento

24/09/2024, 14:29

Juntada de petição

19/09/2024, 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2024, 08:35

Conclusão

02/08/2024, 09:51

Assistência judiciária gratuita

02/08/2024, 09:51

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 09:50

Conclusão

12/07/2024, 15:56

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:56

Juntada de petição

13/06/2024, 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2024, 11:15

Proferido despacho de mero expediente

30/04/2024, 15:32

Conclusão

30/04/2024, 15:32

Ato ordinatório praticado

30/04/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 09:20

Conclusão

25/03/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 09:20

Proferido despacho de mero expediente

05/03/2024, 15:55

Conclusão

05/03/2024, 15:55

Ato ordinatório praticado

05/03/2024, 15:54

Juntada de petição

21/02/2024, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024, 09:04

Conclusão

30/01/2024, 13:21

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2024, 13:21

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 18:53

Conclusão

19/10/2023, 18:53

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 10:34

Juntada de petição

25/08/2023, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023, 14:51

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 12:59

Conclusão

07/08/2023, 12:59

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 15:26

Juntada de petição

18/04/2023, 21:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 08:28

Conclusão

17/03/2023, 17:13

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2023, 17:13

Ato ordinatório praticado

14/12/2022, 14:00

Juntada de petição

20/10/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 14:44

Conclusão

13/09/2022, 22:49

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2022, 22:49

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 15:15

Apensamento

09/03/2022, 14:57

Distribuição

08/03/2022, 19:30

Documento

•16/08/2024, 18:51

Documento

•23/07/2024, 18:52

Documento

•09/05/2024, 00:04

Documento

•04/04/2024, 22:11

Documento

•21/03/2024, 18:38

Documento

•31/01/2024, 21:37

Documento

•14/11/2023, 11:47

Documento

•07/08/2023, 15:04

Documento

•17/03/2023, 17:13

Documento

•13/09/2022, 22:49