Embargos à Execução Fiscal 0142275-95.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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ITCD - Imposto de Transmissão Causa MortisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/06/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO SOARES RODRIGUES

CPF

Autor

GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. /r/nFindo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:51

Trânsito em julgado

17/12/2024, 13:51

Conclusão

23/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:46

Juntada de petição

17/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:29

Juntada de documento

10/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:38

Expedição de documento

09/09/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:41

Juntada de documento

05/09/2024, 14:18

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório praticado

28/01/2025, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Considerando o trânsito em julgado, às partes para requererm o que for de direito, em 5 dias. /r/nFindo o prazo os autos serão remetidos à central de arquivamento para apuração de eventuais custas finais, baixa e arquivamento.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 13:51

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 13:51

Documentos

Documento

•23/10/2024, 13:46

Documento

•23/08/2024, 14:26

Trânsito em julgado

17/12/2024, 13:51

Conclusão

23/10/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2024, 13:46

Juntada de petição

17/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2024, 17:30

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 17:29

Juntada de documento

10/09/2024, 13:40

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 13:38

Expedição de documento

09/09/2024, 15:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 22:41

Juntada de documento

05/09/2024, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024, 14:53

Conclusão

23/08/2024, 14:25

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/08/2024, 14:25

Juntada de petição

14/08/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2024, 13:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 13:21

Juntada de petição

01/07/2024, 14:51

Juntada de petição

07/06/2024, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

29/05/2024, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2024, 00:05

Conclusão

19/03/2024, 12:05

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 12:05

Juntada de petição

07/03/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2024, 08:55

Proferido despacho de mero expediente

29/02/2024, 20:00

Conclusão

29/02/2024, 20:00

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 19:59

Juntada de petição

16/02/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2023, 09:55

Petição

19/12/2023, 09:55

Conclusão

30/11/2023, 19:57

Outras Decisões

30/11/2023, 19:57

Juntada de petição

30/11/2023, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:07

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 15:07

Trânsito em julgado

22/11/2023, 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2023, 13:26

Conclusão

31/08/2023, 12:51

Julgado improcedente o pedido

31/08/2023, 12:51

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 20:23

Remessa

17/05/2023, 15:48

Ato ordinatório praticado

17/05/2023, 15:44

Conclusão

15/05/2023, 16:28

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/05/2023, 16:28

Ato ordinatório praticado

24/03/2023, 14:57

Juntada de documento

23/03/2023, 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 14:04

Juntada de petição

25/02/2023, 12:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 18:22

Juntada de petição

16/02/2023, 18:22

Juntada de petição

13/01/2023, 12:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/01/2023, 15:50

Ato ordinatório praticado

12/01/2023, 15:49

Ato ordinatório praticado

16/12/2022, 14:35

Juntada de petição

04/10/2022, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/08/2022, 16:31

Conclusão

09/08/2022, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2022, 12:33

Ato ordinatório praticado

03/08/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 12:08

Conclusão

21/07/2022, 12:08

Ato ordinatório praticado

21/07/2022, 12:08

Juntada de petição

07/06/2022, 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2022, 07:51

Ato ordinatório praticado

02/06/2022, 07:49

Apensamento

02/06/2022, 07:38

Distribuição

31/05/2022, 17:08

Documento

•19/03/2024, 14:46

Documento

•01/03/2024, 14:36

Documento

•30/11/2023, 19:59

Documento

•27/09/2023, 16:52

Documento

•15/05/2023, 16:28

Documento

•10/08/2022, 08:31

Documento

•22/07/2022, 11:06