Execução Fiscal 0038360-30.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

CARLOS FERREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 22:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 13:29

Conclusão

28/01/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:46

Conclusão

20/10/2025, 11:46

Juntada de petição

16/10/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:52

Expedição de documento

30/09/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:56

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 22:21

Ato ordinatório praticado

31/01/2026, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/01/2026, 13:29

Conclusão

28/01/2026, 13:29

Ato ordinatório praticado

20/10/2025, 21:51

Documentos

Documento

•20/10/2025, 11:47

Documento

•09/01/2025, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 11:46

Conclusão

20/10/2025, 11:46

Juntada de petição

16/10/2025, 19:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

14/10/2025, 16:07

Ato ordinatório praticado

01/10/2025, 12:52

Expedição de documento

30/09/2025, 14:52

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 18:31

Ato ordinatório praticado

20/03/2025, 12:45

Ato ordinatório praticado

22/01/2025, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 11:22

Conclusão

09/01/2025, 11:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Trata-se de embargos de declaração interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro (fls.99) sob a alegação de que a sentença de fls. 92 foi proferida por erro, uma vez que a CDA referida não foi cancelada./r/r/n/nO Estado juntou a CDA, comprovando que não foi cancelada, às fls. 100./r/r/n/nAssiste razão ao Embargante. A sentença de fls. 92 foi lançada por equívoco no sistema, tendo em vista que não há nos autos CDA cancelada que embase seu conteúdo. /r/r/n/nPelo exposto, tendo em vista que a sentença foi lançada por equívoco, pois não está baseada em premissa fática real, acolho os embargos de declaração e declaro o ato de fls. 92 inexistente, não produzindo efeitos neste processo./r/r/n/nIntime-se./r/r/n/nProssiga-se.

09/01/2025, 00:00

Juntada de petição

06/01/2025, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2024, 16:43

Conclusão

12/12/2024, 20:08

Embargos de Declaração Acolhidos

12/12/2024, 20:08

Ato ordinatório praticado

12/12/2024, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 13:45

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2024, 15:28

Conclusão

06/09/2024, 15:28

Juntada de petição

05/09/2024, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2024, 17:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/06/2024, 13:01

Conclusão

17/06/2024, 13:01

Redistribuição

04/04/2024, 15:25

Remessa

04/04/2024, 15:25

Remessa

14/03/2024, 19:41

Redistribuição

14/03/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 11:02

Juntada de petição

30/01/2024, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024, 16:50

Conclusão

14/12/2023, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 11:33

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 16:09

Reforma de decisão anterior

28/08/2023, 14:34

Conclusão

28/08/2023, 14:34

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 16:11

Conclusão

26/05/2023, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

16/03/2023, 11:13

Juntada de petição

27/02/2023, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2023, 18:40

Conclusão

10/02/2023, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2023, 16:22

Juntada de petição

09/11/2022, 01:11

Ato ordinatório praticado

26/10/2022, 20:08

Juntada de documento

21/10/2022, 19:37

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/10/2022, 15:22

Conclusão

17/10/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

11/08/2022, 15:25

Ato ordinatório praticado

25/03/2022, 17:48

Documento

22/03/2022, 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/03/2022, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2022, 18:35

Conclusão

04/03/2022, 18:35

Distribuição

18/02/2022, 22:36

Documento

•13/12/2024, 21:22

Documento

•13/12/2024, 21:19

Documento

•06/09/2024, 15:28

Documento

•17/06/2024, 13:01

Documento

•18/12/2023, 21:36

Documento

•28/08/2023, 14:34

Documento

•26/05/2023, 12:57

Documento

•10/02/2023, 16:25

Documento

•21/10/2022, 17:51

Documento

•04/03/2022, 18:35