Agravo em Recurso Especial 0805123-17.2023.8.19.0007 - TJRJ | JusConsulta

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SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

Processos relacionados

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Partes do Processo

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Autor

ROMULO CARVALHO MAROCLO

CPF

Reu

AGMAR CARVALHO MAROCLO

CPF

Reu

RICARDO CARVALHO MAROCLO

CPF

Reu

ROGERIA CARVALHO MAROCLO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ FELIPE CONDE

OAB/RJ 87690·CPF·Representa: Autor

IZABELA DE SOUZA CUNHA

OAB/RJ 174265·CPF·Representa: Réu

SERGIO EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/RJ 84277·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 18:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

24/10/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 24/10/2025

24/10/2025, 19:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/07/2025, 21:20

01/10/2025, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

30/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:27

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

03/09/2025, 14:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 18:29

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

13/08/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

01/08/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:28

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2025, 16:44

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/07/2025, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

26/06/2025, 17:32

-

•26/06/2025, 17:30

-

•26/06/2025, 17:30

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:30

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•26/06/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•26/06/2025, 17:30

-

•26/06/2025, 17:30

-

•26/06/2025, 17:30

-

•26/06/2025, 17:30

Acórdão/Decisão Monocrática

•26/06/2025, 17:30