Procedimento Comum Cível 0804363-51.2022.8.19.0024 - TJRJ | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJRJ1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Itaguaí

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Setima Camara de Direito Privado (antiga 26ª Câmara Cível)

Partes do Processo

RUTH CONCEICAO ANDRADE BARBOSA

CPF

Autor

COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CARVALHO ANTUNES

OAB/RJ 137644·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO DA ROSA SILVA

OAB/RJ 226917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:29

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:04

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de termo de autuação

13/02/2025, 14:46

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:46

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 17:29

Baixa Definitiva

23/10/2025, 17:29

Expedição de Certidão.

23/10/2025, 17:29

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 09/07/2025 23:59.

13/07/2025, 00:25

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 11:04

Documentos

Ato Ordinatório

•12/06/2025, 18:56

Acórdão

•13/02/2025, 14:46

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:17

Publicado Intimação em 16/06/2025.

16/06/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

15/06/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 18:57

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:56

Juntada de Petição de termo de autuação

13/02/2025, 14:46

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUTH CONCEICAO ANDRADE BARBOSA ADVOGADO: RICARDO CARVALHO ANTUNES OAB/RJ-137644 APELADO: COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. ADVOGADO: RAPHAEL VICTOR MONTE CARMELO Apelação - *** SECRETARIA DA 17ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 26ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0804363-51.2022.8.19.0024 Assunto: Cláusulas Abusivas / DIREITO DO CONSUMIDOR Origem: ITAGUAI 2 VARA CIVEL Ação: 0804363-51.2022.8.19.0024 Protocolo: 3204/2024.01013841

19/12/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TRIBUNAL DE JUSTIÇA

01/11/2024, 15:44

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 15:41

Juntada de Petição de contra-razões

01/10/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 09:16

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 13:27

Decorrido prazo de COMPREV VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 00:18

Juntada de Petição de apelação

08/07/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

07/06/2024, 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2024, 18:59

Julgado improcedente o pedido

07/06/2024, 18:59

Conclusos ao Juiz

29/05/2024, 15:36

Juntada de Petição de petição

02/04/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 15:31

Expedição de Outros documentos.

11/03/2024, 15:23

Ato ordinatório praticado

11/03/2024, 15:18

Juntada de Petição de contestação

23/10/2023, 20:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/09/2023, 11:59

Decorrido prazo de RUTH CONCEICAO ANDRADE BARBOSA em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 00:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2023, 14:39

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 14:39

Não Concedida a Antecipação de tutela

02/05/2023, 14:39

Conclusos ao Juiz

28/04/2023, 16:33

Juntada de decisão monocrática segundo grau

23/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 11:47

Decorrido prazo de RICARDO CARVALHO ANTUNES em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:28

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 14:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RUTH CONCEICAO ANDRADE BARBOSA - CPF: 740.236.837-87 (AUTOR).

27/12/2022, 02:25

Conclusos ao Juiz

19/12/2022, 13:27

Expedição de Certidão.

19/12/2022, 13:27

Distribuído por sorteio

19/12/2022, 11:57

Certidão

•13/02/2025, 14:46

Ato Ordinatório

•01/11/2024, 15:41

Ato Ordinatório

•06/09/2024, 13:27

Sentença

•07/06/2024, 18:59

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 15:18

Decisão

•02/05/2023, 14:39

Decisão Monocrática Segundo Grau

•23/03/2023, 12:37

Decisão

•27/12/2022, 02:25