Agravo em Recurso Especial 0036008-65.2019.8.19.0014 - TJRJ

Agravo em Recurso Especial 0036008-65.2019.8.19.0014 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

25/02/2026, 15:23

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 15:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94919/2026

09/02/2026, 21:21

Protocolizada Petição 94919/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/02/2026

09/02/2026, 21:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2026 Petição Nº 520844/2025 - AgRg

09/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2026, 01:16

Expedição de Ofício nº 031057/2026-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Desembargador Ricardo Couto de Castro comunicando decisão

05/02/2026, 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0520844 - AgRg no AREsp 2932650 - Publicação prevista para 09/02/2026

05/02/2026, 15:50

Conhecido o recurso de LUCAS JOSE BARBOSA DA SILVA e provido - Petição Nº 2025/00520844 - AgRg no AREsp 2932650

05/02/2026, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

26/06/2025, 21:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

26/06/2025, 20:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 588013/2025

26/06/2025, 20:41

Protocolizada Petição 588013/2025 (PET - PETIÇÃO) em 26/06/2025

26/06/2025, 20:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2025 Petição Nº 520844/2025 - AgRg

17/06/2025, 00:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

16/06/2025, 10:59

Documentos

Ofício

•05/02/2026, 17:45

DECISÃO TERMINATIVA

•05/02/2026, 15:50

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