Execução Fiscal 0020205-08.2024.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/02/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Capital 17 Vara de Fazenda Publica

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Oitava Camara de Direito Publico

Partes do Processo

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ

Autor

REI DAS BOMBAS MOTORES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO ESTADO

OAB/RJ 000007·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de petição

22/01/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 18:52

Juntada de documento

13/01/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:13

Conclusão

10/11/2025, 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:13

Juntada de petição

20/10/2025, 16:50

Juntada de petição

20/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2025, 11:28

Conclusão

19/09/2025, 11:28

Juntada de petição

18/09/2025, 14:55

Todas as movimentações(60)

Juntada de petição

22/01/2026, 11:06

Ato ordinatório praticado

13/01/2026, 18:52

Juntada de documento

13/01/2026, 18:45

Ato ordinatório praticado

12/12/2025, 18:48

Ato ordinatório praticado

09/12/2025, 12:13

Documentos

Documento

•10/11/2025, 16:06

Documento

•19/09/2025, 12:03

Conclusão

10/11/2025, 12:30

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

10/11/2025, 12:30

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 12:13

Juntada de petição

20/10/2025, 16:50

Juntada de petição

20/10/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2025, 14:14

Ato ordinatório praticado

29/09/2025, 13:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

19/09/2025, 11:28

Conclusão

19/09/2025, 11:28

Juntada de petição

18/09/2025, 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2025, 13:12

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:11

Trânsito em julgado

09/09/2025, 13:09

Ato ordinatório praticado

09/09/2025, 13:09

Conclusão

27/06/2025, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2025, 11:38

Juntada de petição

25/06/2025, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025, 14:49

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 14:49

Remessa

17/03/2025, 16:01

Juntada de petição

20/02/2025, 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 22:42

Ato ordinatório praticado

14/02/2025, 22:39

Conclusão

23/01/2025, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 17:30

Juntada de petição

21/01/2025, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recebo os presentes embargos de declaração visto que tempestivos, porém, rejeito-os de plano, por não se encontrarem presentes os vícios alegados./r/nOs embargos visam a esclarecer dúvidas ou sanar eventuais omissões ou contradições da decisão proferida, não podendo, através dos mesmos, pretender o embargante a modificação de seu conteúdo quanto à decisão de mérito, e nem muito menos corrigir a interpretação ou apreciação dada pelo Magistrado em sua fundamentação./r/nNão se prestam os embargos para que a parte possa suscitar dúvidas quanto à razão do Magistrado de decidir desta ou daquela forma, pretendendo que o mesmo modifique sua decisão, a fim de modificar dada interpretação ou sopesadas as provas da maneira que a parte entende ser a correta./r/nEventual inconformismo deve ser manifestado pela via recursal própria./r/nDesta forma, rejeito os embargos de declaração interpostos.

09/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024, 22:02

Recurso

09/12/2024, 11:15

Conclusão

09/12/2024, 11:15

Juntada de petição

06/12/2024, 23:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:47

Conclusão

30/10/2024, 12:50

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 12:50

Juntada de petição

08/10/2024, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2024, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/08/2024, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2024, 12:11

Conclusão

08/07/2024, 14:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/07/2024, 14:47

Juntada de petição

06/07/2024, 21:47

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/04/2024, 11:19

Conclusão

05/04/2024, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

05/04/2024, 13:42

Juntada de petição

04/04/2024, 20:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/03/2024, 10:01

Conclusão

25/03/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2024, 13:28

Juntada de petição

18/03/2024, 17:12

Documento

23/02/2024, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2024, 16:45

Conclusão

05/02/2024, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2024, 16:45

Distribuição

05/02/2024, 16:15

Petição

•18/09/2025, 14:55

Documento

•27/06/2025, 13:27

Documento

•24/01/2025, 14:30

Documento

•10/12/2024, 13:54

Documento

•30/10/2024, 14:34

Documento

•08/07/2024, 14:47

Documento

•05/04/2024, 14:47

Documento

•25/03/2024, 13:29

Documento

•05/02/2024, 16:45