Agravo em Recurso Especial 0030746-26.2017.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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EmpreitadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2026

Valor da Causa

R$ 2.063.110,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

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Partes do Processo

JOACYR DA SILVA DINIZ

CPF

Autor

THIAGO RICARDO HARTT DOS SANTOS

CPF

Reu

JORGE RICARDO FARIAS DOS SANTOS

CPF

Reu

CLELIA HARTT DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CRISTIANO CALAIS FIGUEIREDO

OAB/RJ 169453·CPF·Representa: Autor

FABIO BATISTA DA SILVA

OAB/RJ 202659·CPF·Representa: Autor

JOELSON DA SILVA NASCIMENTO

OAB/RJ 80628·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD.

29/04/2026, 09:53

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

29/04/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2026

29/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/04/2026, 01:12

Determinada a distribuição do feito

27/04/2026, 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2026

27/04/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

24/02/2026, 16:31

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/02/2026, 14:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

23/02/2026, 12:57

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:10

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•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 12:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 12:57

-

•23/02/2026, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 12:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:57

-

•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:57

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:56

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•23/02/2026, 12:56

Todos os documentos(32)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•27/04/2026, 18:10

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 12:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 12:57

Certidão de Publicação do Acórdão/Decisão dos Embargos de Declaração

•23/02/2026, 12:57

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•23/02/2026, 12:57

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•23/02/2026, 12:57

Acórdão/Decisão Monocrática

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