Agravo em Recurso Especial 0025587-34.2019.8.19.0202 - TJRJ | JusConsulta

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Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2026

Valor da Causa

R$ 65.288,06

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJRJ · Procedimento Comum Cível · Madureira Regional 5 Vara Civel 2° Grau · TJRJ · Apelação Cível · Decima Terceira Camara de Direito Privado (antiga 22ª Câmara Cível)

Partes do Processo

SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Autor

VANESSA MEDEIROS STRAVALLI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KARIN AFFONSO VOLKART

OAB/RJ 134722·CPF·Representa: Autor

VALMIR DE ARAUJO COSTA FILHO

OAB/RJ 137528·CPF·Representa: Autor

BIANCA RAMOS DA SILVA

OAB/RJ 204914·CPF·Representa: Autor

VALMIR DE ARAUJO COSTA

OAB/RJ 12864·CPF·Representa: Autor

VLAMIR SILVA FONSECA

OAB/RJ 195913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/05/2026, 14:53

Transitado em Julgado em 11/05/2026

11/05/2026, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2026

14/04/2026, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/04/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2026

09/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de SPE RIO 2014 INCORPORADORA E CONSTRUTORA LTDA

09/04/2026, 19:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD.

11/03/2026, 14:13

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/03/2026, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

02/03/2026, 21:07

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:50

-

•02/03/2026, 21:05

-

•02/03/2026, 21:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 21:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

Todos os documentos(23)

DECISÃO TERMINATIVA

•09/04/2026, 19:50

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 21:05

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

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Certidão de publicação do Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

Acórdão/Decisão Monocrática

•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:05

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•02/03/2026, 21:04

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