Ação Penal - Procedimento Sumário 0140804-83.2018.8.19.0001 - TJRJ

Ação Penal - Procedimento Sumário 0140804-83.2018.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0140804-83.2018.8.19.0001 Assunto: Crimes da Mesma Natureza que O Art. 1º - Lei 8.137/90 / Crimes contra a Ordem Tributária / Crimes Previstos na Legislação Extravagante / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 31 VARA CRIMINAL Ação: 0140804-83.2018.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.00422836 APTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APDO: ORLANDO DA SILVA COSTA ADVOGADO: RAN

19/12/2024, 00:00

Remessa

21/05/2024, 11:50

Juntada de petição

17/05/2024, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/04/2024, 16:26

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 13:37

Juntada de petição

28/02/2024, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:51

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 15:42

Trânsito em julgado

20/02/2024, 15:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

19/02/2024, 13:43

Conclusão

19/02/2024, 13:43

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 13:42

Juntada de petição

25/10/2023, 12:43

Documentos

Documento

•19/02/2024, 18:50

Documento

•06/10/2023, 18:40

—

Remessa

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Trânsito em julgado

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

Conclusão

Ato ordinatório praticado

Juntada de petição

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