Ação Penal de Competência do Júri 0331317-66.2022.8.19.0001 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJRJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Apelação Criminal · QUARTA CAMARA CRIMINAL 2° Grau · TJRJ · Recurso em Sentido Estrito · QUARTA CAMARA CRIMINAL

Partes do Processo

CAIO FERREIRA LIMA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

CNPJ 28.***.***.0001-40

Autor

RODRIGO DA SILVA CHAVES

CPF 110.***.***-29

Reu

Movimentacoes

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 16:50

Conclusão

01/10/2025, 16:50

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

ALEX SANDRO CORTASIO LIMA

OAB/RJ 208372•Representa: PASSIVO

Juntada de petição

25/09/2025, 17:06

Conclusão

24/09/2025, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2025, 13:17

Trânsito em julgado

24/09/2025, 13:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação - * SECRETARIA DA 4ª CÂMARA CRIMINAL * ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- APELAÇÃO 0331317-66.2022.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: PETROPOLIS 1 VARA CRIMINAL Ação: 0331317-66.2022.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01019318 APTE: RODRIGO DA SILVA CHAVES ADVOGADO: EWERTON ZAQUIEU DA SILVA OAB/RJ-116212 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES. GIZELDA LEITAO TEIXEIRA Revisor: DES.

19/12/2024, 00:00

Remessa

04/11/2024, 10:24

Juntada de petição

03/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:54

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 15:53

Juntada de documento

27/09/2024, 15:53

Expedição de documento

27/09/2024, 15:27

Juntada de petição

21/08/2024, 20:28

Documentos

Documento

•01/10/2025, 18:07

Documento

•24/09/2025, 13:24

Decisão

•27/09/2024, 16:08

Decisão

•27/09/2024, 16:08

Pronúncia

•27/09/2024, 16:08

Acórdão

•27/09/2024, 16:08

Sentença

•27/09/2024, 16:08

Documento

•19/08/2024, 14:49

Documento

•14/08/2024, 10:40

Documento

•14/08/2024, 10:33

Documento

•12/08/2024, 14:27

Documento

•06/06/2024, 15:12

Documento

•25/03/2024, 15:59

Documento

•11/03/2024, 15:01

Documento

•26/02/2024, 15:09

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h