Agravo em Recurso Especial 0106778-52.2024.8.19.0000 - TJRJ | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

TJRJ3° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2025

Valor da Causa

R$ 500.342,73

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TJRJ · Agravo de Instrumento · Decima Nona Camara de Direito Privado (antiga 25ª Câmara Cível)

Partes do Processo

PDG REALTY S A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES

CNPJ

Autor

PDG - SPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA.

CNPJ

Autor

CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO QUINTA TOP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VINICIUS CARDOSO COSTA LOUREIRO

OAB/SP 344871·CPF·Representa: Autor

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARCAIOLI

OAB/SP 431751·CPF·Representa: Autor

VITOR HUGO GUIMARAES LOPES DA SILVA

OAB/RJ 169044·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2025, 17:33

Transitado em Julgado em 20/10/2025

20/10/2025, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/09/2025

26/09/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/09/2025, 02:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/09/2025

23/09/2025, 22:30

Não conhecido o recurso de PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e SPE ALMIRANTE BALTAZAR 131 INCORPORACOES LTDA

23/09/2025, 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/08/2025, 10:54

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2025, 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

28/07/2025, 15:33

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•23/09/2025, 22:30

-

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

Juízo de Retratação

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31

-

•28/07/2025, 15:31